13º salário em dobro deve ser pago até 2023; saiba quem deve receber
O 13º salário em dobro é uma forma de fomentar a economia do Brasil.
Avançou na Câmara dos Deputados após aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta do pagamento do 13º salário em dobro. Em suma, os aposentados e pensionistas do INSS devem receber o benefício. Dessa forma, a meta é garantir um abono natalino aos segurados diante dos impactos gerados pela pandemia.
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13º salário em dobro deve ser pago até 2023
O documento recém-aprovado é referente ao substitutivo da relatora da medida, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), diante do Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Morais incluiu o apensado PL 5641/20o, que apresenta a ação como uma forma de fomentar a economia do Brasil.
Se aprovado, o PL substitutivo que trata do 13º salário em dobro para quem é beneficiário do INSS, vai ser pago até o ano de 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, explicou Morais.
Quem vai receber?
Em suma, o 13º salário em dobro do INSS deve ter como beneficiários, os cidadãos que já recebem o 13º do INSS tradicional todos anos. Sendo assim, fazem parte da lista de contemplados:
- Pensionistas;
- Aposentados;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Os beneficiários do auxílio-creche;
- Beneficiários do auxílio-doença.
Por outro lado, devem ficar de fora dos pagamentos, quem recebe os seguintes pagamentos pelo INSS:
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Ademais, o projeto de lei sugere como valor de repasse do 13º salário em dobro duas quantias: a 1ª corresponde ao valor do 13º salário e a 2ª equivale à quantia exata do benefício previdenciário pago ao cidadão.
Sendo assim, se a 1ª opção for a escolhida, a previsão é de que os segurados do INSS ganhem quantias correspondentes ao salário mínimo vigente. Por outro lado, quem ganha até 2 salários mínimos, por exemplo, pode ganhar o valor do piso somado à diferença do teto do INSS, hoje em R$ 6.433,57.
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imagem: Divulgação / Canva
