13º salário para BPC já é realidade em 2023?
O pagamento de 13º salário para beneficiários do BPC está sendo cada vez mais debatido no Brasil. Confira mais detalhes sobre a proposta!
O BPC (Benefício de Prestação Continuada)- é um dos principais benefícios concedidos pelo Governo atualmente. Ele é uma proteção assegurada pela Constituição para indivíduos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência, sem restrição de idade.
O 13º salário é um dos principais benefícios de quem trabalha no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), mas existem algumas outras situações em que é possível recebê-lo. No entanto, muitos têm dúvidas se de fato beneficiários do BPC também podem receber 13º salário. Descubra na matéria!
O 13º salário do BPC começa a ser pago em 2023?
Atualmente, o 13º no BPC/Loas ainda é apenas uma proposta legislativa, sem aprovação definitiva no Congresso Nacional. Existem duas iniciativas relevantes em andamento: o primeiro é o Projeto de Lei 4439/2020, na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que propõe o abono para os beneficiários do BPC.
Apresentada em 2020, a proposta ainda está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desde março de 2021, sem avanços significativos. Contudo, no Senado Federal, outra proposta relacionada ao tema também está sendo debatida.
Outros benefícios para quem recebe BPC
No Senado Federal, o Projeto de Lei 6394/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), propõe a duplicação do pagamento do BPC e do Bolsa Família em dezembro. A proposta está atualmente sob análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Outros benefícios já foram favorecidos com o pagamento de uma 13ª parcela ao Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil. Isso ocorreu em conformidade com uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não teve seguimento nos demais anos.
O 13º salário deve ser aprovado em 2023?
Dessa forma, com o ano já avançado e a proposta de lei ainda em estágio de tramitação no poder legislativo, a nova parcela para beneficiário do BPC não ocorrerá esse ano devido aos prazos legais. Entretanto, espera-se que a medida seja debatida e obtenha um resultado em breve.
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