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14º salário ainda é uma possibilidade para 2020? Paulo Paim responde

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A concretização ou não da possibilidade de oferecer um 14º salário para pensionistas do INSS segue em discussão. A medida está sendo proposta após o adiantamento do décimo terceiro salário para aposentados feito pelo governo, e segue através de um Projeto de Lei e proposição de Medida Provisória. Entretanto, consultados sobre essa possibilidade, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmaram que ainda não há nenhum estudo sobre o tema.

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Quais são as chances de aprovação do 14º salário ainda em 2020?

Em entrevista para o Consulta Pública, no YouTube, o senador Paulo Paim respondeu diversas dúvidas sobre o tema, inclusive sobre as chances do 14º salário para aposentados se tornar realidade ainda este ano:

“Estou há muito tempo no congresso, e tenho noção clara de como as coisas acontecem lá dentro. Só que estamos em época de pandemia, e as comissões não estão funcionando. E é um tema polêmico para o governo. Assim, para passar pelo Congresso um projeto como esse, precisa passar para a maioria. E a maioria não entende assim e não deu a urgência para o projeto que gostaríamos. E já estamos chegando no fim de 2020”, explicou o Senador.

Dessa forma, a análise de Paulo Paim considera que são baixas as chances do projeto de Lei ser aprovado ainda em 2020, mesmo com Medida Provisória, que aceleraria esse processo: “Não há de forma objetiva e realista achar que o projeto vai passar pelo Senado, vai passar na Câmara, vai para sanção do Presidente e ele vai sancionar ainda em 2020. Então, eu diria que não é impossível, mas é muito difícil que o projeto seja aprovado ainda este ano”.

O 14° salário pode sair via Medida Provisória?

Como falamos, a possibilidade do pagamento via Medida Provisória, incentivada por canais do YouTube administrados por juristas, também é considerada de baixa probabilidade. Isso porque, mesmo a presença de advogados líderes da mobilização nas reuniões no Senado, as lideranças econômicas e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia são contra qualquer mudança no orçamento. E isso inclui a possibilidade de quebra do teto de gastos para 2020.

Projeto sobre 14º salário do INSS recebeu mais de 20 mil assinaturas

Em suas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete.

O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. É uma questão de justiça”.

O projeto teve origem em uma Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado de São Paulo, e recebeu mais de 20 mil assinaturas. Assim, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou o texto para análise logo após a etapa virtual.

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