Será que teremos um 14° salário para aposentados do INSS em 2020?
Após adiantar o pagamento do décimo terceiro salário para pensionistas do INSS, o Governo é pressionado para o pagamento de um décimo quarto benefício. A proposta segue através de Projeto de Lei e proposição de Medida Provisória. Consultados sobre essa possibilidade, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmam que não há nenhum estudo sobre o tema.
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A mobilização popular ganha força através das redes sociais e do YouTube. O Projeto de Lei n° 3657, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), em julho deste ano, segue sem nenhuma movimentação e as chances de tramitação ainda em 2020 são consideradas baixas.
14° salário via Medida Provisória
Já a possibilidade do pagamento via Medida Provisória, incentivada por canais do YouTube administrados por juristas, é também considerada de baixa probabilidade. Advogados líderes da mobilização foram convidados para reuniões no Senado, porém tanto as lideranças econômicas do Governo (inclusive Paulo Guedes) quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, são contra qualquer mudança no orçamento e a possibilidade de quebra do teto de gastos em 2020.
Segundo o senador Paulo Paim, mesmo que o projeto não seja aprovado neste ano, ele ainda pode ser avaliado para 2021.
André Janones: “Não existe possibilidade em 2020”
Também questionado em live no Canal Consulta Pública, o deputado federal André Janones, um dos expoentes nos assuntos relacionados ao auxílio emergencial, destacou que não existe a possibilidade de qualquer aprovação ainda em 2020.
Segundo o parlamentar, sua posição é favorável ao projeto do senador Paulo Paim, porém destacou que o debate deve seguir em 2021 para uma possível votação no Senado e na Câmara dos Deputados.
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Imagem: rafapress/shutterstock.com
