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14º Salário do INSS será pago em 2022: confira as regras

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O 14º salário do INSS deve acontecer em 2022. O tema, que estava em pauta no Congresso Nacional há um ano, ficou estagnado por conta da falta de consenso político sobre as características apresentadas no texto. O benefício é regulamentado pelo Projeto de Lei (PL) nº 4367, de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Ademais, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

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14º Salário do INSS será pago em 2022

A ideia do 14º salário do INSS é ajudar os segurados da autarquia que ficaram desassistidos na pandemia, já que não puderam ser amparados pelo auxílio emergencial e outras iniciativas estaduais e municipais. Se receber a aprovação, o texto pode injetar em torno de R$ 50 milhões na economia do país.

O pagamento do 14º salário do INSS deve ser automático, assim que o PL for aprovado. Ele deve ser pago para:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Quem recebe o auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-creche.

Por outro lado, não terão direito ao abono quem recebe:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Ademais, o texto cita que o aposentado ou pensionista que ganha um salário mínimo de benefício terá direito a um 14º salário de igual valor. Além disso, o aposentado ou pensionista que recebe um benefício superior a um salário mínimo ganhará o 14º salário do INSS, equivalente a um salário mínimo + uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Por fim, o valor total não pode ultrapassar o valor de dois salários mínimos.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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