O 14º salário do INSS deve acontecer em 2022. O tema, que estava em pauta no Congresso Nacional há um ano, ficou estagnado por conta da falta de consenso político sobre as características apresentadas no texto. O benefício é regulamentado pelo Projeto de Lei (PL) nº 4367, de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Ademais, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
É provável que você goste também:
INSS: veja a idade mínima para se aposentar em 2022
INSS: veja como desempregados podem contribuir para aposentadoria
Como se aposentar sem ter contribuído com o INSS?
14º Salário do INSS será pago em 2022
A ideia do 14º salário do INSS é ajudar os segurados da autarquia que ficaram desassistidos na pandemia, já que não puderam ser amparados pelo auxílio emergencial e outras iniciativas estaduais e municipais. Se receber a aprovação, o texto pode injetar em torno de R$ 50 milhões na economia do país.
O pagamento do 14º salário do INSS deve ser automático, assim que o PL for aprovado. Ele deve ser pago para:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Quem recebe o auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Por outro lado, não terão direito ao abono quem recebe:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Ademais, o texto cita que o aposentado ou pensionista que ganha um salário mínimo de benefício terá direito a um 14º salário de igual valor. Além disso, o aposentado ou pensionista que recebe um benefício superior a um salário mínimo ganhará o 14º salário do INSS, equivalente a um salário mínimo + uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Por fim, o valor total não pode ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
