7 de maio é feriado? Saiba o que essa data representa no calendário
Descubra se 7 de maio é feriado na sua cidade, o que diz a lei sobre feriados municipais e qual a diferença entre feriado e ponto facultativo. Veja!
Nesta quarta-feira, 7 de maio, diversas cidades brasileiras celebram datas locais importantes. Embora não seja um feriado nacional, a data é considerada feriado municipal em determinados municípios do país, conforme estabelecido pela Lei nº 9.093/1995, que regulamenta os feriados estaduais e municipais.
O que diz a Lei nº 9.093/1995 sobre feriados?
A legislação federal atribui a competência aos estados e municípios para estabelecerem seus próprios feriados, além dos nacionais já existentes. Entenda como isso funciona:
Leia mais: Próximos feriados deste ano: confira todas as datas!
Feriado estadual
Os estados têm autorização legal para instituir um único feriado estadual por ano, destinado à celebração de sua data magna, geralmente relacionada a eventos históricos ou culturais que marcaram a formação ou identidade daquela unidade da federação.
Feriados municipais
Já os municípios têm permissão para instituir até quatro feriados por ano, incluindo a Sexta-Feira Santa como um deles, sendo os outros três escolhidos a partir de datas locais, como:
- Dia do padroeiro da cidade
- Aniversário de fundação do município
- Eventos religiosos tradicionais
Cidades onde 7 de maio é feriado
| Cidade | Estado | Motivo do feriado |
|---|---|---|
| Petrópolis | RJ | Dia de São Pedro de Alcântara |
| Campos Novos | SC | Padroeiro São João Batista |
| Tefé | AM | Fundação do município |
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Muitas pessoas confundem os conceitos de feriado e ponto facultativo. Veja como diferenciá-los:
Feriado
- Estabelecido por lei federal, estadual ou municipal
- Garante dispensa obrigatória do trabalho ou das aulas
- Empregadores que exigem trabalho nesses dias devem pagar adicional de 100% ou conceder folga compensatória
Ponto facultativo
- Não é uma folga obrigatória
- A decisão de liberar funcionários fica a cargo do empregador ou gestor público
- Comum em datas como véspera de feriados ou carnaval
Quais são os feriados nacionais de 2025?
| Data | Feriado | Dia da semana |
|---|---|---|
| 01/01 | Confraternização Universal | Quarta-feira |
| 18/04 | Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) | Sexta-feira |
| 21/04 | Tiradentes | Segunda-feira |
| 01/05 | Dia do Trabalhador | Quinta-feira |
| 07/09 | Independência do Brasil | Domingo |
| 12/10 | Nossa Senhora Aparecida | Domingo |
| 02/11 | Dia de Finados | Domingo |
| 15/11 | Proclamação da República | Sábado |
| 20/11 | Dia da Consciência Negra* | Quinta-feira |
| 25/12 | Natal | Quinta-feira |
Planejamento: como usar os feriados a seu favor
Para quem busca descanso prolongado, os feriados em quintas e terças-feiras podem gerar “enforcamentos” com emendas na sexta ou na segunda.
Dicas de planejamento:
- Antecipe viagens para datas com feriados prolongados
- Verifique o regime de trabalho com a empresa em pontos facultativos
- Organize compromissos financeiros e profissionais levando em conta bancos fechados
FAQ – Perguntas frequentes
7 de maio é feriado nacional?
Não. O dia 7 de maio não é um feriado nacional, mas pode ser feriado municipal em algumas cidades, conforme legislação local.
É obrigatório folgar no ponto facultativo?
Não. A empresa pode optar por funcionar normalmente nesses dias.
Quem decide os feriados municipais?
A câmara de vereadores de cada cidade, por meio de leis municipais.
Considerações finais
Embora o dia 7 de maio não seja um feriado nacional, ele é marcado por celebrações locais em diversas cidades brasileiras. Isso reforça a importância de se consultar os calendários estaduais e municipais, já que a legislação permite que cada município defina suas próprias datas comemorativas por meio de leis locais.
Compreender a diferença entre feriado e ponto facultativo também é essencial, tanto para trabalhadores quanto para empregadores, evitando confusões sobre direitos, obrigações e compensações. A legislação brasileira, especialmente a CLT, traz diretrizes claras sobre o tema, mas há espaço para flexibilizações conforme acordos sindicais.
