O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é conhecido no Brasil inteiro. Assim, o benefício assistencial é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realiza pagamentos mensais no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023).
Dessa forma, podem ter acesso ao BPC as pessoas com idade a partir de 65 anos e também aquelas que possuem algum tipo de deficiência, desde que sejam de renda baixa. Além disso, para ser contemplado com o benefício, não é preciso ter contribuído ao INSS. Veja mais detalhes das mudanças do BPC para 2024.
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Diante disso, recentemente, o INSS anunciou várias mudanças com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso a este auxílio financeiro. Assim, entre as mudanças implementadas, uma das mais importantes são para alguns segurados do INSS que agora têm a opção de dispensar a perícia médica para comprovar a situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, a isenção da perícia médica é válida para aqueles que, por algum outro motivo, já realizaram essa avaliação nos últimos dois anos. Dessa forma, não é necessário passar por uma nova perícia para ter o benefício social liberado pelo INSS.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
Requisitos para ter acesso ao benefício 2024
Portanto, confira quais os requisitos para receber o BPC em 2024, que passará por reajuste e terá o valor de R$ 1.421,00:
Ter a partir de 65 anos;
Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Nacionalidade portuguesa – é preciso residir no Brasil;
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há pelo menos dois anos;
Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 355,25 em 2024) por pessoa.
No entanto, vale ressaltar que o BPC não dá direito a 13º salário nem deixa pensão por morte aos dependentes. Enfim, se você cumpre os requisitos, clique aqui para conferir como solicitar o benefício.
Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
