Aposentadoria por invalidez em 2025: Lista de doenças graves e passo a passo para solicitar ao INSS
Entenda como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2025, conheça as doenças graves e o passo a passo para conseguir o benefício!
A aposentadoria por invalidez é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que perdem permanentemente a capacidade de realizar suas atividades profissionais devido a doenças graves ou acidentes.
Em 2025, as regras para acessar esse benefício continuam baseadas na Portaria Interministerial 22/2022, que descreve as condições médicas que isentam o segurado da carência mínima de 12 contribuições.
Neste artigo, vamos detalhar as doenças graves que dispensam a carência, como solicitar a aposentadoria por invalidez, as etapas do processo, a documentação necessária e dicas para aumentar as chances de aprovação. Continue lendo para entender tudo o que você precisa saber sobre esse direito em 2025.
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O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é destinada ao trabalhador que, devido a uma condição de saúde, não tem mais condições de desempenhar suas funções. Para solicitar o benefício, é necessária a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.
A principal característica desse benefício é que ele é concedido somente quando a incapacidade do segurado é irreversível, ou seja, ele não pode se recuperar para exercer a atividade profissional.
Além disso, o trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que pode variar entre 12 a 36 meses, dependendo do histórico de contribuições.
Doenças Graves Que Dispensam a Carência
A Portaria Interministerial 22/2022 lista 17 doenças graves que isentam o trabalhador da carência mínima de 12 contribuições.
Isso significa que, para essas condições, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez imediatamente, sem precisar esperar para completar o tempo de contribuição necessário para a carência. As principais doenças que dispensam a carência incluem:
- Tuberculose ativa: Uma infecção pulmonar grave que pode atingir outras partes do corpo.
- Neoplasia maligna (câncer): Todas as formas de câncer com impacto funcional.
- Cardiopatia grave: Inclui insuficiência cardíaca severa e arritmias graves.
- Doença de Parkinson: Com sintomas motores incapacitantes.
- Cegueira total ou visão monocular: Perda visual irreversível.
- Esclerose múltipla: Doença neurológica progressiva.
- HIV/Aids: Quando em estágios avançados e com complicações graves.
Essas doenças foram escolhidas devido ao impacto severo que causam na vida do paciente e na sua capacidade de realizar atividades profissionais.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
A solicitação do benefício pode ser feita online, por meio do Meu INSS, a plataforma digital do INSS. O processo é relativamente simples, mas exige que o segurado esteja preparado com toda a documentação necessária. A seguir, veja o passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez em 2025:
- Acessar o Meu INSS: Entre no portal ou no aplicativo do Meu INSS usando o seu CPF e senha.
- Escolher o benefício: No menu, selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Anexar documentos médicos: É necessário enviar laudos médicos, exames e atestados que comprovem a incapacidade total e permanente.
- Escolher a agência do INSS: Agende a perícia médica em uma agência próxima à sua residência.
- Aguardar a análise: O INSS avaliará os documentos e agendará a perícia, que pode levar de 60 a 90 dias para ser realizada.
Documentação Necessária para Aposentadoria por Invalidez
A documentação é um dos pontos mais críticos para a aprovação do benefício. Para aumentar as chances de sucesso, é essencial que o segurado apresente documentos médicos atualizados e detalhados, como:
- Relatórios médicos: Descrição detalhada da doença e suas limitações, assinados por especialistas.
- Exames de imagem: Ressonâncias magnéticas, tomografias ou outros exames que comprovem a gravidade da doença.
- Prescrições de medicamentos: Relatórios de tratamentos feitos e medicamentos prescritos.
- Atestados médicos: Atestados com a Classificação Internacional de Doenças (CID) que descrevem a condição do paciente.
Documentos mal elaborados ou laudos genéricos podem levar à negativa do benefício.
Perícia Médica
A perícia médica é um dos passos mais importantes no processo de concessão da aposentadoria por invalidez. Durante a perícia, o perito do INSS avaliará a gravidade da condição de saúde do segurado e como ela afeta a capacidade de trabalho. Além disso, o perito pode questionar o paciente sobre o histórico médico e sintomas.
Se necessário, o segurado pode solicitar a presença de um acompanhante durante a perícia, como um médico de confiança. No entanto, essa solicitação pode ser recusada se o perito considerar que ela prejudica a avaliação.
Valor da Aposentadoria por Invalidez em 2025
Em 2025, o valor da aposentadoria por invalidez será calculado com base na média das contribuições do segurado para o INSS.
O valor mínimo do benefício será de R$ 1.518,00, que corresponde ao salário mínimo, e o teto será de R$ 8.157,41. Além disso, o benefício pode ser acrescido de 2% por ano de contribuição, caso o segurado tenha mais de 15 anos de contribuições (mulheres) ou 20 anos (homens).
A revisão periódica da aposentadoria por invalidez também é obrigatória, sendo realizada a cada dois anos para confirmar se a incapacidade continua presente.
Estratégias para Aumentar as Chances de Aprovação
O sucesso na solicitação do benefício depende de uma boa preparação. A seguir, algumas estratégias para aumentar as chances de aprovação:
- Reúna todos os documentos médicos: Certifique-se de incluir laudos atualizados, exames detalhados e atestados com o CID correto.
- Solicite a ajuda de um advogado previdenciário: Um especialista pode ajudar a organizar a documentação e garantir que tudo esteja em conformidade com as exigências do INSS.
- Atualize as contribuições: Se possível, mantenha suas contribuições regulares ao INSS até o diagnóstico da incapacidade, pois isso ajuda a evitar problemas com a carência.
O que Fazer em Caso de Negativa
Cerca de 30% dos pedidos de aposentadoria por invalidez são negados na primeira análise. As principais razões incluem falta de documentos, laudos incompletos ou inconsistências na perícia.
Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente pelo Meu INSS ou entrar com uma ação judicial. A consulta a um advogado especializado pode aumentar consideravelmente as chances de sucesso.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez em 2025 continua sendo um direito fundamental para trabalhadores que enfrentam condições de saúde que os impedem de trabalhar.
Conhecer as doenças graves que isentam a carência, entender o passo a passo do processo de solicitação e estar preparado com a documentação correta são passos essenciais para garantir a concessão do benefício.
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