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Aposentados também terão reajuste em 2023

De acordo com  Boletim Macrofiscal divulgado pelo Secretaria de Políticas Econômicas (SPE) do Ministério da Economia, o reajuste nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023 será de 6%. Pois, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção de salários e benefícios no país, deve fechar 2022 menor do que o previsto anteriormente pela equipe econômica.

Todavia, o índice que realmente será aplicado só será conhecido no dia 10 de janeiro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá divulgar a inflação de 2022. 

Portanto, o salário mínimo ficaria em cerca de R$ 1.302,00, já aplicando a inflação estimada de 6%. Além de um aumento real de 1,3% ou 1,4%, como prevê a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quem tem direito ao reajuste

Dessa forma, todos os benefícios pagos pela autarquia são reajustados, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas assistenciais. Assim, o reajuste altera desde o piso, que corresponde ao mínimo em vigência, até o teto.

Salário mínimo

Em suma, a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Ademais, o valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212,00.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como base para 56,7 milhões de pessoas no Brasil. Incluindo 24,2 milhões de beneficiários do INSS.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com