Arrecadação federal foi de quase R$ 170 milhões em setembro
Em setembro, a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas teve um crescimento de 4%, já descontada a inflação. Assim, ao total, a União teve um recolhimento de R$ 166 bilhões no mês passado. Com isso, é o maior valor para o período desde 1995, quando teve início a série histórica.
Ademais, no acumulado de 2022, de janeiro a setembro, houve um aumento de 9,5% na arrecadação da União, totalizando R$ 1 trilhão e 600 bilhões.
Balanço
Portanto, o balanço foi apresentado nesta terça-feira pela Receita Federal. Embora o valor seja histórico, o aumento da arrecadação em setembro foi o menor deste ano. O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que apesar dessa oscilação, não há uma desaceleração na arrecadação.
Com isso, o tributo que mais obteve crescimento em setembro foi o imposto de renda sobre os rendimentos de capital, com aumento real de 86%. De acordo com o Coordenador-Geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, esse aumento é resultado da alta da taxa Selic. Gomide afirma que, com juros mais altos, arrecada-se mais.
Além disso, a segunda receita que mais cresceu em setembro foram as relacionadas ao Imposto de Renda e ao Lucro Líquido das empresas, com aumento de 9,8%. Conforme o melhor desempenho das empresas ligadas à exportação de commodities, em razão dos altos preços no mercado mundial.
Contudo, os tributos ligados aos combustíveis, como resultado da implantação do Teto do ICMS, apresentaram queda na arrecadação.
Teto do ICMS
No dia 15 de junho, o Congresso aprovou o projeto que limita a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto foi sancionado por Bolsonaro no dia 23.
Esta foi apenas uma das medidas criadas pelo governo federal para frear a alta da inflação em ano de eleições.
De acordo com o texto, os combustíveis passam a ser tidos como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxas acima da alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% a 18%, dependendo do local.
Antes, os combustíveis e demais bens que o projeto contempla eram considerados supérfluos. Assim, a alíquota do ICMS chegava a 30% em alguns estados.
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