Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Atingidos da enchente podem ter isenção da conta de luz até o fim de 2024

Apoio real às vítimas das enchentes no RS: isenção da conta de luz até o fim de 2024. Meta do governo alivia o bolso dos atingidos!

Recentemente, uma medida de grande importância foi anunciada para proporcionar alívio financeiro aos cidadãos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Uma proposta ainda em estágio inicial sugere a isenção completa da conta de luz para essas famílias até o final de 2024.

Esta iniciativa, originada das deliberações entre o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil, recebeu o respaldo do presidente Lula. Em parceria com a usina de Itaipu Binacional, pretende-se utilizar recursos provenientes da comercialização de energia para cobrir os custos dessa isenção.

Assim, as famílias em situação de vulnerabilidade econômica poderão sentir um alívio imediato, sem a preocupação dos custos associados à energia elétrica, proporcionando-lhes um fôlego financeiro nesses tempos difíceis.

Como funcionará a isenção da conta de luz?

Mão segurando uma lâmpada. Abaixo, em uma superfície, uma conta de energia, outros papéis, uma calculadora e moedas
Imagem: Daniel Krason / Shutterstock.com

Conforme Enio Verri, diretor-geral brasileiro da usina de Itaipu, o mecanismo para essa isenção será formalizado por meio de uma Medida Provisória. O processo de elaboração do texto legal já está em andamento pela equipe da Casa Civil.

Com esses trâmites em curso, espera-se que a isenção possa ser confirmada e anunciada em breve, oferecendo um alívio significativo para as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Quando a isenção da conta de luz será confirmada?

O esclarecimento sobre a isenção e os detalhes de sua aplicação dependem de cálculos financeiros precisos.

A previsão é de que até o final do primeiro semestre deste ano, todas as análises estejam concluídas para que o benefício comece a ser aplicado. Segundo Enio, “Os estudos estão indo muito bem”.

Outras medidas de apoio

Além da isenção da conta de luz proposta, outras ações já estão em vigor para apoiar as populações vulneráveis. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma decisão importante.

Veja também:

Programa Nota Legal vai pagar até R$ 30 milhões; veja como participar

Foi estabelecido que as distribuidoras de energia não poderão cortar o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento durante 90 dias nos 336 municípios em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Adicionalmente, para as demais cidades, este prazo é estendido por 30 dias.

Imagem: Daniel Krason / Shutterstock.com