Aumento do salário mínimo para 2020 será votado na próxima terça-feira
Aumento do salário mínimo para 2020 será votado na próxima terça-feira. Na terça-feira (17), o Congresso Nacional votará a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), que prevê o novo valor do salário mínimo.
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Aumento do salário mínimo para 2020 será votado na próxima terça-feira
A sessão está marcada para iniciar as 14h30, mas antes, às 11 horas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai votar o texto. Contudo, a análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira (11), e agora o relator-geral do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), vai analisar os textos aprovados.
O relator apresentou o parecer preliminar que atualizou parâmetros que serviam para as projeções de receitas e despesas. Além disso, incorporou efeitos de propostas encaminhadas ou aprovadas após o envio do texto original do Orçamento.
Tudo está indicando que o salário mínimo vai passar de R$ 998 para cerca de R$ 1031 em janeiro de 2020. Ou seja, abaixo do valor previsto inicialmente, que era de R$ 1039.
Segundo a equipe econômica, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas da União em aproximadamente R$ 320 milhões.
O Congresso ainda vai votar, na mesma sessão, o projeto que libera crédito suplementar de R$ 561 milhões para vários órgãos do Executivo (PLN 33/19).
Segundo o texto, o Ministério da Educação receberá cerca de R$ 255 milhões. Já a área de infraestrutura da educação básica irá receber R$ 245 milhões. Outros R$ 900 mil vão para a manutenção de universidades públicas no estado de São Paulo.
Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão receber R$ 85 milhões, e a Presidência da República receberá R$ 5,3 milhões. Este valor será destinado à segurança institucional do presidente e do vice-presidente da República e seus familiares, além de outras autoridades.
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