Autônomo pode receber Vale-Gás do Governo Federal?
Cerca de 5,5 milhões de pessoas receberam o Vale-Gás em janeiro deste ano, Porém 24 milhões ficaram de fora, veja o porquê.
O Governo Federal decidiu não pagar o Vale-Gás nacional em fevereiro. De acordo com o programa, as liberações ocorrem bimestralmente. Como foi repassado em janeiro, o próximo acontecerá em março.
Conforme Ministério da Cidadania, no primeiro pagamento, 5,5 milhões de brasileiros adquiriram esse benefício. Diferente do Auxílio Brasil, o Vale-Gás tem liberações fixas, por exemplo, em janeiro, todos receberam R$ 52.
Nas redes sociais, algumas pessoas se perguntam se os autônomos podem receber o Vale-Gás nacional. E o Ministério da Cidadania disse que sim, não há nenhum impedimento. Então, se você é autônomo, cumpre as regras para o benefício, logo, você terá direito ao benefício, sua condição trabalhista não irá influenciar.
Qual a diferença entre Auxílio Brasil e o Vale-Gás?
O Vale-Gás nacional não funciona como o Auxílio Emergencial, no qual os pagamentos eram focados nos autônomos. Sem precisar estar no Cadúnico, bastava se inscrever e esperar pela seleção para receber o benefício.
No Vale-Gás nacional é diferente. O cidadão terá que seguir algumas regras para entrar no programa. O cidadão não precisará ser autônomo necessariamente ou não possuir trabalho fixo para receber, a forma de pagamento é diferente.
Quem tem direito ao vale-gás?
Para que você receba, deverá seguir regras básicas, contudo, nem todos que possuem direito receberão o dinheiro. Aguarde a seleção do Ministério da Cidadania para saber se receberá. O Governo Federal informou que para ter direito é necessário:
- Ter cadastro ativo no Cadúnico;
- Renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606).
Pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada do INSS terão direito nesse projeto.
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Imagem: Stefan Lambauer / Shutterstock.com