Prorrogação do Auxílio Emergencial até março de 2021 é possível
O Auxílio Emergencial é o benefício do Governo Federal para conter a crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus. E este benefício, que começou a ser pago lá no início do ano, ganhou uma prorrogação de 3 meses com valor de R$ 300. Isso porque ainda não temos uma vacina, e o COVID-19 continua a assolar a sociedade brasileira. Mas há chances do Auxílio Emergencial ser pago até março de 2021? Pois saiba que parlamentares debatem a possibilidade.
Antes de mais nada, é importante frisar que atualmente, o Auxílio Emergencial está garantido até o mês de dezembro, desde que o cidadão se enquadre nos requisitos do programa. Porém, alguns parlamentares defendem a prorrogação por mais 3 meses.
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Paulo Guedes rejeita prorrogação do Auxílio Emergencial até março de 2021
Ao ser questionado sobre a possibilidade de prorrogação do Auxílio Emergencial até março de 2021, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a princípio isso não faz parte dos planos do Governo, mas não descarta a possibilidade em caso de uma nova onda de Coronavírus. Veja o que disse o Ministro
“Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”.
Além disso, o ministro de Bolsonaro ainda disse que o governo não tem pretenções de estender o estado de calamidade pública.
“Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”.
Defensores do Auxílio Emergencial até março de 2021
Cada vez mais parlamentares estão aderindo a ideia de uma nova prorrogação para o Auxílio Emergencial, mesmo que isso vá contra os interesses do governo.
Inclusive essa possibilidade foi debatida na comissão mista que analisa os gastos do governo no combate ao coronavírus, em outubro deste ano.
O senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD), integrante da comissão da reforma tributária, se posicionou favorável a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial:
“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”.
Lembrando que nem sempre a vontade do governo é o que acontece de fato. Apenas para recordar, no início da pandemia, o Ministro Paulo Guedes queria que o Auxílio Emergencial fosse de apenas R$ 200 por mês durante 5 meses.
E os parlamentares acabaram aprovando o valor de R$ 600. Além disso, também foi os parlamentares que votaram a prorrogação do benefício por mais 3 meses, e sendo assim, podem acabar aprovando uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial até março de 2021.
Mas o que o Auxílio Emergencial tem a ver com o decreto de estado de calamidade pública?
O Auxílio Emergencial tem tudo a ver com o decreto de estado de calamidade pública. Na verdade, quando se decreta a calamidade, o Governo pode usar o chamado orçamento de guerra, que é uma reserva de dinheiro para ser usado em casos extremos. E o atual decreto de calamidade pública termina no dia 31 de dezembro deste ano.
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Imagem: Shutterstock
