Cuidado: malha fina cobra auxílio emergencial indevido no IR 2021

Com a solicitação do Auxílio Emergencial por pessoas que não tinham direito ao benefício, o governo federal criou algumas formas de solicitar a devolução desse valor. Uma delas foi uma extensa campanha por SMS, pedindo para que a população entrasse em uma plataforma e devolvesse o auxílio. Outra foi através do Imposto de Renda. Dessa forma, quem tivesse renda acima de determinado valor, teria também que devolver o benefício.

O problema é que a entrega da declaração do Imposto de Renda este ano, que encerrou no último dia 31, virou um tormento para muita gente que teve o CPF incluído indevidamente entre os beneficiários do auxílio emergencial no ano passado. A Receita diz que a solução do problema passa por uma denúncia de irregularidade ao Ministério da Cidadania.

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Então, ao tentar enviar sua declaração do IR 2021, muitas pessoas foram notificadas de que haveria uma pendência relativa ao auxílio emergencial. Com isso, seria necessário pagar R$ 600 até 31 de maio, data limite para a entrega da declaração, sob pena de ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União. Além disso, sem o pagamento, não seria possível entregar a declaração no prazo, o que o deixaria sujeito à multa por atraso.

Só que muitas pessoas que receberam esse aviso sequer receberam o Auxílio Emergencial. Muitas dessas pessoas tiveram seus CPFs inscritos no programa por terceiros, por meio de fraude. Em matéria do IG Economia, o especialista em Ciências da Computação Gerson Cunha, de 53 anos, relata que também passou pelo problema: o filho, de 19 anos, estudante de medicina, aparece listado como beneficiário do programa. Mas não fez qualquer inscrição e nem recebeu o dinheiro.

Como resolver a situação?

Por fim, ao ser questionada pelo portal IG, a Receita Federal disse que não informa números sobre declarações retidas na malha fina. Além disso, em relação a contribuintes que não receberam o auxílio emergencial, a orientação da Receita é de fazer uma denúncia ao Ministério da Cidadania. Assim, o órgão irá apurar a possível fraude.

Para isso, você deve acessar o site do governo e selecionar o serviço “Solicitar verificação dos valores recebidos do auxílio emergencial para efeitos de declaração de ajuste anual de imposto de renda”, e preencher o formulário para denúncia. Em nota, o Ministério da Cidadania lembra que “as pessoas que receberam o auxílio emergencial e tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 em 2020, sem contar o benefício, precisam fazer a declaração do Imposto de Renda”.

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