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Auxílio-Reclusão 2024: entenda como funciona e quem tem direito

Para muitas famílias, enfrentar a prisão de um ente querido pode representar não só um desafio emocional, mas também financeiro. Felizmente, existe um apoio governamental, conhecido como Auxílio-Reclusão, que é destinado aos familiares de detentos que contribuíram com o INSS antes de serem encarcerados. Esse benefício visa garantir um sustento mínimo para aqueles que enfrentam essa difícil realidade.

O Auxílio-Reclusão é reservado exclusivamente para apoiar os dependentes de pessoas que cumprem pena em regime fechado e que, antes de sua prisão, eram contribuintes do INSS. Em janeiro de 2024, o valor do benefício foi reajustado, refletindo o valor do salário mínimo vigente, propiciando um pouco de alívio financeiro às famílias impactadas.

Quem é elegível ao Auxílio-Reclusão?

homem preso atrás das grades de detenção, suas mãos seguram nas grades
Imagem: sakhorn / Shutterstock.com

O benefício é destinado aos familiares de presidiários que comprovem dependência econômica e que o detento tenha contribuído com o INSS no período mínimo estipulado antes de ser preso.

São elegíveis companheiros, cônjuges, filhos menores de 21 anos ou inválidos, irmãos nessa mesma condição e pais. É essencial que a média salarial do último ano antes da prisão do segurado não ultrapasse R$ 1.754,18, valor ajustado para considerar a baixa renda.

Como solicitar o benefício?

O processo para solicitar o Auxílio-Reclusão foi simplificado com a tecnologia. Hoje, os pedidos podem ser realizados diretamente através do aplicativo ou website do Meu INSS. A plataforma oferece um passo a passo detalhado, facilitando o acesso ao benefício.

Algumas documentações são necessárias, como identificação dos dependentes e do segurado, provas de vínculo e dependência econômica, além de certificação da incapacidade quando requerido.

Documentação necessária

  • Identificação com CPF dos dependentes e do segurado;
  • Certidão judicial de execução penal;
  • Procuração, se aplicável;
  • Documentos comprovando o tempo de contribuição;
  • Declaração ou documentos que confirmem a dependência econômica.

O Auxílio-Reclusão é pago ao preso?

Muitos equívocos circulam sobre quem realmente recebe o Auxílio-Reclusão. É fundamental esclarecer que não é o detento que recebe o valor, mas sim seus dependentes.

Esse suporte financeiro é direcionado exclusivamente às famílias, proporcionando uma segurança econômica enquanto o familiar está impossibilitado de contribuir devido à reclusão.

Além disso, o benefício é encerrado assim que o indivíduo deixa o regime fechado, seja por liberação ou por mudança de regime penal. Portanto, é uma ajuda temporária, focada no período de maior vulnerabilidade econômica dos familiares.

Monitoramento Periódico

Para continuar recebendo o benefício, os dependentes devem comprovar trimestralmente que o segurado permanece detido. Isso pode ser feito por meio do próprio aplicativo do INSS, garantindo assim a continuidade do suporte financeiro enquanto for necessário.

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Entender e acessar o Auxílio-Reclusão é essencial para que as famílias que enfrentam o impacto da prisão de um provedor possam se manter durante esse período complexo. O governo disponibiliza essas informações de forma clara, visando alcançar aqueles que realmente necessitam deste apoio.

Imagem: sakhorn / Shutterstock.com