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BEm 2021: programa acaba em breve e salários devem voltar ao normal

Nova fase do programa começou a ser aplicada em maio deste ano

Em 2021, o Governo Federal recriou o programa de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão de contrato. Dessa forma, o BEm voltou a ser oferecido para as empresas brasileiras por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021.

O programa do governo permite que as empresas que aderem ao BEm façam a redução temporariamente da jornada de trabalho e salários de seus funcionários, sempre mediante acordo. Ademais, ele permite que as empresas adotem a suspensão temporária do contrato de trabalho. Então, para saber mais, continue a seguir!

BEm 2021: programa acaba em breve e salários devem voltar ao normal

Portanto, a medida do BEm tem como objetivo reduzir os custos do funcionário para a empresa que está passando por dificuldades por conta da pandemia. E, com isso, tentar manter o emprego dos brasileiros mesmo diante do cenário de calamidade pública. O benefício faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma das maneiras encontradas pelo governo de frear o avanço da crise econômica.

Assim, com o benefício, o trabalhador continua com o emprego e tem o pagamento do BEm para complementar o salário. De acordo com o governo, o benefício utiliza o seguro-desemprego como base para definir o valor a ser pago. Por esse motivo, o programa possui um teto de pagamento de R$ 1.911,84.

Contudo, para quem deseja aderir ao programa precisa ficar atento, pois ele encerra em agosto. Desse modo, como o governo voltou a aplicar o programa em maio, muitas empresas voltam ao pagamento tradicional a partir de setembro. Além disso, o pagamento do BEm é liberado 30 dias após a formalização do acordo, sendo que as parcelas subsequentes possuem o mesmo prazo.

A nova edição do programa contou com 506.834 contratos, atingindo 499.379 trabalhadores e 154.183 empresas.

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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com