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Governo avalia retomada do corte de salários e suspensão da jornada

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Atualmente, a equipe econômica do Governo Federal estuda renovar, mais uma vez, o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm). O programa permitiu a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador durante a crise causada pela pandemia de covid-19. Assim, essa possibilidade está sendo analisada como opção para impedir um aumento do desemprego no país. Fontes do Governo Federal confirmaram a possível decisão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Porém, de acordo com as fontes, se o governo decidir confirmar a prorrogação, o modelo do BEm seria diferente e mais restritivo. Alguns técnicos são contrários, por exemplo, a uma medida setorial (ou seja, que entrasse em vigor em apenas parte do país). Então, para saber quais são as medidas que estão sendo estudadas, continue a leitura.

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Governo avalia retomada do BEm

Para começar, é importante lembrar que, em abril do ano passado, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936, com o intuito de evitar demissões em massa por conta da pandemia. Essa MP permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo.

De início, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. No entanto, a medida foi prorrogada algumas vezes, até ser encerrada no mês de dezembro. Hoje, de acordo com as fontes do Valor Econômico, uma das dificuldades para renovar a medida estaria na área fiscal. 

Medidas como volta do Auxílio Emergencial ainda estão sendo analisadas

Contudo, o governo também avalia outra medida. Trata-se de um novo adiamento do pagamentos de tributos federais, que pode ser uma alternativa para dar um pouco de “folga” no caixa das empresas. Ou seja, a empresaria poderia criar uma espécie de “capital de giro”, permitindo aumentar sua capacidade produtiva e, consequentemente, a possibilidade de abrir espaço para investimentos.

Entretanto, segundo os técnicos do governo, essa adoção de novas medidas depende da definição da eleição das mesas da Câmara e do Senado. Além disso, ainda está em discussão pelos próprios parlamentares a renovação, por exemplo, do auxílio emergencial. Nesse caso, um interlocutor da economia, também ouvido pelo Valor, espera que o início da vacinação retire parte da pressão para renovação do auxílio emergencial:

“Temos que nos preocupar com o mercado de trabalho porque, a despeito de ampliar o prazo de medidas de transferência de renda, sabemos que acabam com o tempo. Temos que ter mercado para absorver esses trabalhadores”, afirmou.

Enfim, gostou da notícia sobre o BEm?

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Imagem: Blue Planet Studio / Shutterstock.com

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