Benefício do Bolsa Família 2019 poderá chegar a R$ 400,00 por mês?
Muitas pessoas estão na dúvida se o benefício do Bolsa Família 2019 poderá chegar a R$ 400,00 por mês. Contudo, o reajuste do benefício não seria para o público em geral, e sim para os idosos, entenda.
Benefício do Bolsa Família 2019 poderá chegar a R$ 400,00 por mês
Os beneficiários do Bolsa Família, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês. Entretanto, eles serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês.
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Ao ser questionado sobre a perda de renda de quem tem entre 65 e 70 anos, o secretário declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição.
“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, é um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.
Regras
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para se ter direito, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser menor do que 1/4 do salário-mínimo vigente.
A proposta de reforma, que foi apresentado ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, não mudou isso, ou seja, permanece a exigência de que os beneficiários possuam renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, ainda determina que o patrimônio seja inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).
Deficiência
Em contrapartida, para as pessoas com deficiência, o governo não propôs que mudasse a regra. Portanto, eles continuam com o direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.
A proposta de reforma da Previdência Social do governo, determina que idosos sem meios de se sustentar terão que aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Hoje, pessoa com deficiência física e o idoso com 65 anos ou mais recebem o benefício de um salário mínimo se comprovar que não consegue se sustentar e nem tem auxílio da família.
Idoso pode receber um salário mínimo
O governo propõe ainda o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Mas se o idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral, ao atingir 65 anos, ele seguirá recebendo R$ 400 até completar 70 anos de idade. A partir do 70 anos, no entanto, ele passaria a receber um salário mínimo.
“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.
O valor de R$ 400, segundo o secretário, será reajustado de acordo com a inflação.
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