Benefícios do INSS não poderão ser bloqueados até novembro de 2020

Mesmo quem não fizer a prova de vida não vai perder o benefício até o fim de novembro de 2020.

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Conforme uma nova portaria publicada ontem (15) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os benefícios não poderão ser bloqueados até novembro de 2020. Sendo assim, mesmo quem não puder fazer a prova de vida não vai perder o benefício até o final de novembro de 2020.

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O que diz a portaria que estende benefícios do INSS?

Conforme a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Dessa forma, só a partir de dezembro o beneficiário corre risco de perder o benefício; isso se não houver uma nova prorrogação da medida ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS diz que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Sendo assim, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita como de costume.

Ainda de acordo com a portaria, os residentes no exterior devem encaminhar suas comprovações de vida junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

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Fonte: Agência Brasil

Imagem: Diego Grandi / Shutterstock

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