Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Benefícios do INSS para Microempreendedores em 2024: descubra quais estão disponíveis

Saiba mais informações sobre quais são os benefícios oferecidos pelo INSS para quem é MEI em neste ano de 2024!

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) desempenham um papel crucial na economia brasileira, representando uma grande parcela dos pequenos negócios no país. Em 2024, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece diversos benefícios para os MEIs, garantindo sua proteção social.

Dessa forma, saiba mais detalhes sobre quais são esses benefícios e como os microempreendedores podem acessá-los. Continue a leitura para mais informações!

Quais são os benefícios do INSS para MEI?

Calculadora com a palavra MEI escrita em seu visor e cédulas de 100 e 50 reais de aposentadoria do INSS atrás
Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com

Uma vez que os MEIs estejam regularmente inscritos e com contribuições em dia, eles adquirem direito a diversos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. Os principais incluem:

  • Aposentadoria programada: para mulheres com 62 anos e homens com 65 anos, desde que cumpram o tempo mínimo de contribuição.
  • Salário-maternidade: benefício destinado às empreendedoras durante o período de licença maternidade.
  • Benefício por incapacidade temporária: concedido em casos de doenças ou acidentes que impeçam temporariamente o trabalho.
  • Benefício por incapacidade permanente: para aqueles que se encontram permanentemente incapazes de trabalhar.

Além destes, há também o auxílio-reclusão e a pensão por morte, que se destinam aos dependentes do MEI em situações específicas. Importante lembrar que todos os benefícios têm seu cálculo com base no salário-mínimo vigente.

Veja também:

Conheça 4 profissões bem remuneradas sem necessidade de diploma

Como proceder para se tornar um MEI?

Além dos benefícios do INSS, Para se formalizar como MEI, o interessado deve cumprir alguns critérios básicos e seguir um procedimento simples, mas essencial:

  • Ter mais de 16 anos;
  • Atuar em uma das atividades econômicas autorizadas para MEIs;
  • Possuir no máximo um empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria;
  • Não ser sócio ou administrador de outra empresa;
  • Manter o faturamento anual dentro dos limites estabelecidos pela legislação, que são de até R$ 81.000,00 para a maioria dos MEIs ou R$ 251.600,00 para transportadores autônomos.

Com esses requisitos atendidos, a formalização é feita exclusivamente online, por meio do Portal do Empreendedor. Por fim, após a formalização, é necessário manter o pagamento mensal do DAS, que é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, cumprindo rigorosamente o prazo de vencimento, que é todo dia 20.

Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com