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Confira 3 benefícios previstos pelo INSS para atender os segurados em 2021

Expectativa é possibilitar os três benefícios nas próximas semanas

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Com a ocorrência da pandemia do novo coronavírus, e também com o prolongamento dos casos, a economia segue em crise. Assim, o Governo Federal está constantemente buscando formas de auxiliar a população e as empresas a passarem por esse momento. Uma dessas iniciativas é o Auxílio Emergencial, que já está em sua segunda rodada. Entretanto, o INSS também deve oferecer mais 3 tipos de benefícios para os trabalhadores ainda em 2021. Confira mais a seguir!

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Com isso, o governo federal decidiu, ao lado do INSS, realizar três novas medidas para conter a crise, que devem ser liberadas para amparar os aposentados e pensionistas da instituição. A expectativa é autorizar três benefícios nas próximas semanas. Dentre eles, estão o auxílio-doença sem perícia, a margem do crédito consignado e a antecipação do 13º salário. Saiba mais a seguir sobre cada um deles.

Auxílio-doença sem perícia

No caso desse auxílio, o Congresso Nacional concedeu que o INSS pudesse fazer a perícia médica de forma não presencial para informar a incapacidade de trabalhadores que pedirem o auxílio-doença e auxílio-acidente. Dessa forma, as análises para a contemplação passam a ser feitas apenas por meio de documentos.

A lei que determina os benefícios também possibilita o aumento da margem do crédito consignado de 35% a 40% (veja mais logo abaixo) para os aposentados e pensionistas do INSS. Porém, mesmo com a aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o presidente da república, Jair Bolsonaro, ainda precisa fazer a concessão.

Margem do crédito consignado

Em relação à nova margem do empréstimo consignado (que citamos antes), o governo também já aprovou a medida. A decisão veio por meio da aprovação da MP 1006/20, que amplia de 35% para 40% o limite que os segurados podem comprometer com a renda de empréstimos. Destes 40%, 35% seriam reservados a pedidos de créditos e 5% a cartões de créditos.

Atualmente, aposentados conseguem comprometer até 30% do benefício com crédito consignado e 5% com cartão. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro ainda precisar sancionar a medida. Depois disso, ela permanece válida até o dia 31 de dezembro de 2021.

Antecipação do 13º salário

Por fim, depois do atraso na confirmação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional, a antecipação do 13º salário do INSS está entre os benefícios liberados nos próximos dias. Assim, a previsão era para o mês de fevereiro, o que não ocorreu. Entretanto, a viabilidade de gastos do Governo só será destravada através da autorização da folha orçamentária.

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imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

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