Bolsa Família pode ser substituído por 3 benefícios em 2021

Novo projeto tem o objetivo de converter o Bolsa Família em três novos benefícios em 2021

0

Depois de quase ter se tornado o Renda Cidadã, o Bolsa Família (BF) foi um dos assuntos mais comentados no ano de 2020 por todos os brasileiros e continuou a ser bastante comentado em 2021, quando foi anunciada uma proposta onde ele sofrerá algumas alterações.

Tendo em mente um projeto que reduzisse as taxas de pobreza no país, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) elaborou e apresentou uma proposta chamada de ‘’Lei de Responsabilidade Social’’(LRS), onde pretende fazer a conversão do Bolsa Família em três novos benefícios.

Para que a taxa de pobreza fosse reduzida no Brasil, foram criados o Benefício Renda Mínima (BRM), a Poupança Seguro Família (PSF) e a Poupança Mais Educação (PME), cada uma delas visando oferecer um benefício diferente em três distintas ocasiões. A expectativa é que até fevereiro de 2021 o projeto seja votado no senado.

É provável que você também goste:

Como acionar o alerta permanente da Serasa para documentos roubados ou perdidos

Os 5 pontos que você precisa saber antes da abertura do mercado de valores nesta terça-feira

O Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa que foi criado pela Lei n° 10.836/04 de transferência de renda que ajuda famílias que estão em situações de pobreza e extrema pobreza por todo o país. Para ingressar no programa foi usado um limite de renda para que ser definida essas situações, sendo assim, é possível fazer parte do programa quem:

  • Famílias que possuem uma renda por pessoa de até R$ 89,00 ao mês, sendo esta a situação de famílias em extrema pobreza.
  • Famílias com renda por pessoa em torno de R$ 89,01 até R $178,00 ao mês, desde que tenham em suas casas crianças ou adolescentes com idade de 0 a 17 anos, sendo este famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes.

Assim que inscritas no Cadastro único, as famílias não possuem sua entrada de forma imediata, passando ainda por uma seleção em um sistema automatizado onde são verificados os dados informados no Cadastro Único também as regras desse programa.

Ao serem selecionadas, as famílias recebem um Cartão Bolsa Família que é emitido pela CAIXA, e recebem junto do cartão um panfleto onde explica sobre a ativação do benefício e o registro da senha de seu cartão, juntamente do calendário para os saques do Bolsa e Família e mais algumas outras informações.

Quais são os novos benefícios?

Se for aceita pelo Governo Federal, o Bolsa Família vai ser convertido em outros três novos programas, onde cada um deles vai ter uma funcionalidade diferente e a maneira que irão funcionar vai ser da seguinte forma:

  • Benefício Renda Mínima (BRM): Cada pessoa irá receber até R$ 125, e há previsões que cerca de 13,2 milhões de famílias podem receber um valor médio de R$ 230;
  • Poupança Seguro Família (PSF): Este benefício é destinado para as pessoas que recebem até R$ 780, tendo um depósito com um valor de até 15% que foi declarado pela produtividade do trabalhador;
  • Poupança Mais Educação (PME): Essa poupança irá pagar um valor de R$ 20 por cada estudante que estiver matriculado em uma rede de ensino, com previsão de 6,7 milhões de famílias recebendo R$ 33.

Na Poupança Seguro Família, o valor que vai ser liberado iria ficar em uma conta individual, onde teria sua aplicação integral nos títulos do Tesouro Nacional. No entanto, o beneficiário só terá a possibilidade de sacar o dinheiro em uma situação reconhecida pela União de calamidade pública, tendo a pandemia como um exemplo.

Entretanto, se caso houver uma queda no rendimento mensal de um trabalhador per capita que a sua família recebe, ele também terá a possibilidade de fazer o saque do dinheiro.  Enquanto isso, o PME só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio do beneficiário.

Redução das taxas de pobreza

O maior objetivo dessa proposta é de que, em até três anos após a lei entrar em vigor, a taxa de pobreza no país seja reduzida pouco a pouco, indo para 12%, 11% e 10%, enquanto a taxa de pobreza extrema cai para 4%, 3% e 2%.

A previsão de valor a ser gasto no projeto é de cerca de R$ 46 bilhões, tudo por dentro da regra de teto. Entretanto, se por acaso esse recurso não seja o suficiente, de uma forma automática serão incrementados “gatilhos’’ desse teto de gastos, tendo um valor estimado de uns R$ 4,1 bilhões por ano.

Gostou desta matéria?

Então, nos siga no canal do YouTube, continue visitando nosso site em nossas redes sociais através do Facebook, Twitter e Instagram. Assim você fica por dentro de tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais,  empréstimos e matérias relacionadas ao mundo das fintechs.

Imagem: Tatiane Silva/shutterstock.com

Comentários
Carregando...