O Programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 pelo então presidente Lula, no seu segundo mandato. O programa foi uma das principais marcas dos governos do PT e facilitou a compra da casa própria, especialmente para os mais pobres, concedendo subsídios que podiam chegar a 90% do valor total do imóvel para famílias de baixa renda. Mas será que Bolsonaro vai acabar com a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida em 2020 ou apenas mudar as coisas?

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Como funcionava a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida?

A faixa 1 do Minha Casa Minha Vida atendia famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Uma das possibilidades é que, agora, apenas as famílias com renda até R$ 1200 possam participar desta modalidade. O governo paga até 90% do valor do imóvel, que em média custa R$ 60 mil por família.

As parcelas mensais para a família devem ser até 30% da renda bruta familiar. O financiamento pode ser feito em até 120 meses. Já as prestações mensais variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A garantia do financiamento é o próprio imóvel, por isso não era permitido alugar ou vender antes de 10 anos (120 meses).

Bolsonaro vai acabar com o Minha Casa Minha Vida em 2020?

Primeiramente, a ideia do governo é retirar a tarefa de seleção de famílias das Prefeituras Municipais e reduzir o número de famílias aptas, para isso diminuindo o valor da renda máxima permitida. O motivo da mudança, segundo representantes do próprio governo, são as fraudes do programa.

Conforme o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, responsável pela reformulação do Minha Casa Minha Vida em 2020, as prefeituras podem realizar fraudes no programa: “é uma fonte grande de fraude no mercado”. Ele disse que as mudanças podem ter resistência por parte das prefeituras, principalmente devido às eleições municipais. De acordo com o representante do governo, a ideia de retirar as prefeituras da jogada fortalece a democracia e evita possíveis trocas de votos.

A ideia do governo de Bolsonaro para o Minha Casa Minha Vida em 2020 é utilizar como critério o cadastro único federal, através dos indicadores de pobreza. O governo deve apresentar em breve uma nova medida provisória, que segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está pronta e deve reformular apenas a faixa 1.

E as outras faixas do Minha Casa Minha Vida? Vão continuar?

Ambas as faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida estão mantidas por ora, mas devem ter cortes no valor investido pelo Governo Federal. Entretanto, o Governo já anunciou a redução pela metade dos subsídios da faixa 1,5.

Faixa 1,5

A faixa 1,5 contempla famílias com renda entre R$ 1800 e R$ 2.600 por mês. O financiamento tem taxas de juros de 5% ao ano, em até 30 anos. Os subsídios chegavam a 47,5 mil reais, porém no novo Minha Casa Minha Vida em 2020 deve ser metade disso, de acordo com portaria publicada em agosto do ano passado.

Faixa 2

A faixa 2 do programa contempla famílias com renda mensal de até R$ 4.000, com subsídios de até R$ 29.000. O imóvel pode ser financiado em até 30 anos, podendo ser novo, na planta, terreno com construção de casa ou só a construção da casa em um terreno próprio, desde que os imóveis estejam nos padrões do Minha Casa Minha Vida.

Faixa 3

Finalmente, temos a faixa 3 do programa, que contempla famílias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 9 mil. Nesta faixa, a taxa de juros é um pouco maior, mas ainda é menor do que as taxas de juros diferenciadas em relação às praticadas pelo mercado (sem Minha Casa Minha Vida). Aqui também a família tem até 30 anos para financiar o seu imóvel. Além disso, também é possível comprar um imóvel novo (na planta), terreno com casa ou apenas construção de casa, assim como na faixa 2. Abaixo, você confere o teto de valores para imóveis do Minha Casa Minha Vida em 2020.

teto minha casa minha vida

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Imagem: Alf Ribeiro / shutterstock