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Quem vai poder receber um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Confira os requisitos para se ter direito ao benefício em 2022.

Você conhece o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Trata-se de uma garantia de pagamento de um salário mínimo mensal para as pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o benefício é regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Mas, afinal, quem tem direito a este benefício? Para saber, confira a seguir.

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Quem vai poder receber um salário mínimo do BPC?

Dessa forma, para acessar os pagamentos, o solicitante precisa comprovar alguns pontos. O primeiro é não ter condições de prover a si mesmo, nem ter familiar que possa auxiliar em seu sustento. Além disso, o cidadão deve comprovar renda familiar compatível com o programa. O BPC também não pode ser acumulado com demais benefícios pagos pelo INSS, como aposentadoria ou pensão.

Outra questão é que o BPC é pago pelo INSS e, por isso, a comprovação deve ser realizada junto às plataformas digitais do órgão. O primeiro passo para garantir acesso ao benefício é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Caso ainda não possua, é preciso comparecer junto ao CRAS do seu município e fazer a inscrição.

Por fim, para receber o BPC é preciso comprovar os seguintes requisitos:

  • possuir nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado) ou ter nacionalidade portuguesa, desde que possua residência fixa no Brasil;
  • ter deficiência a partir de qualquer idade;
  • possuir renda, por pessoa, dentro do grupo familiar inferior a 1/4 de salário mínimo vigente;
  • ter impedimento a longo prazo, por no mínimo dois anos, de natureza mental, intelectual, física ou sensorial, com alguma dificuldade ou que impossibilite a sua participação efetiva em sociedade;
  • no caso de idosos, possuir 65 anos de idade ou mais.

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Imagem: gustavomellossa / Shutterstock.com