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BPC terá aumento em 2023; veja qual deve ser o novo valor

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320,00 em 2023, o que corresponde a um índice de 1,4% acima do valor que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro. Com isso, caso o valor do reajuste seja confirmado, o favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a receber R$ 1.320,00 a partir de janeiro de 2023.

Portanto, a partir de 25 de janeiro, data que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar seus benefícios em 2023, nenhuma pessoa poderá receber abaixo do valor do salário mínimo.

Ademais, outra alteração que vem com o aumento do salário mínimo é a renda familiar máxima estabelecida para ser beneficiário do BPC, que será de R$ 330,00, enquanto este ano é de R$ 303,00.

PEC de Transição

De acordo com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o governo de transição estaria trabalhando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Assim, o poder executivo poderia criar despesas além do teto de gastos. O que permitiria a manutenção do valor de R$ 600,00 do Bolsa Família, aumento do salário mínimo acima da inflação. Além do retorno da Farmácia Popular e aumento dos repasses à merenda escolar.

Contudo, para aprovar a PEC, é preciso que o governo de transição conte com o apoio de três quintos da Câmara dos deputados, e mais três quintos do Senado Federal. Dessa forma, seriam 308 deputados federais e 49 senadores da república.

O que é o BPC Loas?

O BPC foi criado através da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e garante um salário mínimo mensalmente ao idoso com idade igual ou maior que 65 anos ou à pessoa de qualquer idade com deficiência. 

Contudo, o benefício não é uma aposentadoria. Assim, para ter acesso a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Todavia, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte aos dependentes.

Além de receber um salário mínimo por mês, o beneficiário do BPC também recebe desconto na conta de energia elétrica através da Tarifa Social de Energia Elétrica.