CNH Gratuita recebe inscrições para 5 mil vagas a partir do dia 15 de fevereiro. Veja quem pode se inscrever

As inscrições para o Programa de Habilitação Social (CNH Gratuita) começam na próxima segunda-feira (15). A ação tem como objetivo garantir a gratuidade em todo o processo de emissão da carteira de motorista para pessoas de baixa renda. Em 2021, a oferta é de 5 mil vagas para o Distrito Federal.

Dessa forma, a medida CNH Gratuita permite obter a primeira habilitação nas categorias A ou B. Além disso, é possível fazer a mudança dessas para as categorias C, D ou E. Além, é claro, da renovação e troca pela licença definitiva.

As pessoas que ganharem o benefício poderão fazer os seguintes processos de graça:

• Emissão da CNH Gratuita;
• Realização dos cursos teórico e prático;
• Provas teóricas e práticas;
• Exames de aptidão física, mental, psicológica e toxicológica, quando exigido;
• Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusão ou alteração de categoria.

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Programa CNH Gratuita separa inscritos entre estudantes e população em geral

De acordo com o Detran do Distrito Federal, após o fim do prazo de cadastro, que vai até 16 de março, os candidatos serão analisados conforme duas categorias: Cidadão Habilitado ou Estudante Habilitado.

Do total de 5 mil vagas de CNH Gratuita, 60% são para estudantes, enquanto os outros 40% ficam para a população em geral.

Veja a distribuição das chances para cada categoria:

• 10% – renovação da CNH
• 10% – CNH definitiva
• 20% – adição das categorias A ou B
• 20% – alteração para as categorias C, D ou E
• 40% – primeira CNH na categoria “A” ou “B”

Quem pode se inscrever para a CNH Gratuita?

No entanto, há alguns requisitos para se inscrever no programa de CNH Gratuita. Para o Estudante Habilitado, por exmeplo, é preciso ter mais de 18 anos, ter participado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter completado o ensino médio em escolas públicas, ou como bolsista em unidades particulares.

Por outro lado, na categoria Cidadão Habilitado, podem participar as pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais. Contudo, nesse caso, os candidatos devem ser maiores de 18 anos e estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal para programa sociais.

Por fim, os interessados em fazer a inscrição para a CNH Gratuita, e que se encaixam nas regras citadas, podem se inscrever entre os dias 15 de fevereiro e 16 de março. Para isso, basta acessar o site do Detran DF.

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Imagem: rafapress/shutterstock.com