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Cobrança da ‘taxa das blusinhas’ pode ocorrer já nas compras feitas em julho

Entenda como funciona a ‘taxa das blusinhas’ aplicada a compras internacionais e a possiblidade da sua cobrança já em julho!

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, lançou um alerta para os consumidores que frequentemente realizam compras em plataformas estrangeiras. Logo, a medida, conhecida como ‘taxa das blusinhas’ estabelece novas regras para a taxação dessas compras a partir do dia 1º de agosto.

Essa decisão governamental, publicada recentemente no Diário Oficial da União, introduz uma taxação de 20% sobre os primeiros US$ 50 em produtos comprados de plataformas internacionais. O principal objetivo é ajustar as operações aduaneiras às novas necessidades econômicas do país. Continue a leitura!

‘Taxa das blusinhas’ já pode ter sua cobrança em julho

Em cima de um teclado, miniatura de carrinho de compras com pequenas caixas de papelão taxação compras internacionais
Imagem: William Potter / shutterstock.com

Durante uma entrevista coletiva, o secretário mencionou que o custo dos produtos vendidos em plataformas internacionais já incorpora uma taxa de 20% e que é necessário um período de adaptação para que essas plataformas se adequem à nova legislação.

Por sua vez, o Fausto Coutinho, subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, alertou que compras realizadas em plataformas estrangeiras próximo ao dia 1º de agosto podem ser tributadas com a taxa das blusinhas’. Isso dependerá da emissão do Registro de Declaração por parte da plataforma.

Ademais, caso este registro tenha sua emissão somente após o prazo estipulado, os compradores podem enfrentar taxações mesmo que a compra tenha sido efetuada antes.

O que muda com a nova tributação, afinal?

Anteriormente, compras de até US$ 50 feitas no exterior e enviadas ao Brasil não tinham taxação, graças ao programa “Remessa Conforme”. No entanto, com a nova ‘taxa das blusinhas’, essa isenção deixará de existir para dar lugar a uma tributação mais abrangente.

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Segundo o novo esquema de impostos, os US$ 50 de qualquer compra internacional estarão sujeitos a uma taxa de 20%. Para valores que ultrapassam esse montante, a taxa será de 60%. Por exemplo, numa compra de US$ 80, o imposto teria o seguinte cálculo: US$ 10 sobre os primeiros US$ 50 e US$ 12 sobre os US$ 30 restantes, totalizando US$ 22 de imposto.

Imagem: William Potter / shutterstock.com