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Como declarar redução da jornada de trabalho no IR 2021

Receita Federal esclareceu como declarar suspensão de contrato ou redução de jornada.

Em virtude de inúmeras dúvidas que surgiram dos beneficiários do programa BEm, o famoso Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, sobre como realizar a declaração do Imposto de Renda (IR), a Receita Federal não teve escolha e deixou ainda mais claro como informar a redução de jornada ou suspensão de contrato.

Considerado como uma espécie de percentual dentro do seguro-desemprego, o BEm deve constar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Na aba da fonte pagadora, o empregado deve colocar o CNPJ da Receita Federal: 00.394.460/0572-59.

Em caso de ajuda compensatória mensal, é necessário preencher como se fosse uma parcela do salário que foi paga pelo empregador, portanto, deve ser preenchida na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

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Cuidados na hora de preencher a declaração

O contribuinte que realizará a declaração tem que incluir o valor no item 26, cujo o nome é “Outros com o CNPJ da Fonte Pagadora (Empregadora)”. Na descrição deve haver escrito “Ajuda Compensatória”, para que seja identificada a origem do valor.

Para ter ciência de quais são os valores que foram pagos através deste benefício emergencial ou até mesmo pela ajuda compensatória, o trabalhador precisa entrar no app Carteira de Trabalho Digital (Android | iOS) ou questionar o empregador.

Sobre o programa BEm

O programa BEm passou a valer no mês de abril do ano passado e se estendeu até dezembro. Graças a ele, foram preservados cerca de 20,1 milhões de empregos durante a crise causada pela pandemia. 

Por meio do programa, o empregado que teve o contrato suspenso ou os ganhos reduzidos; teve o recebimento de uma parte do seguro-desemprego, e ainda o emprego mantido por tempo equivalente da ajuda após a jornada de trabalho voltar ao normal.

A forma que o programa atingiu cada empresa, com suspensão de contrato ou redução de jornada, foi através de um acordo individual ou coletivo entre os empregados e os empregadores.

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imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com