Como ficarão o salário mínimo e a aposentadoria em 2023?

Uma reportagem da Folha de S. Paulo, publicada no dia 19 de outubro, revelou o plano que o ministro da Economia, Paulo Guedes vem estudando para mudar a política do reajuste do salário mínimo, atualmente de R$ 1.212. 

Assim, a ideia é parar de corrigir o piso nacional através da inflação, ou seja, passar a fazê-lo pela meta, que é definida três anos antes e pode ser maior ou menor do que o índice oficial do país. 

Contudo, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno para a Presidência, a economia brasileira está com o futuro incerto até o momento.

Qual era a proposta de Guedes?

Primeiramente, a proposta de Paulo Guedes era deixar de vincular o salário mínimo à inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Desse modo, a nova regra definiria o piso pela meta de inflação, que pode ser maior ou menor que o índice oficial.

Além disso, vale destacar que a correção dos benefícios relacionados ao salário mínimo também passariam a ser feitos pela meta de inflação. 

Qual o objetivo dessa proposta?

Segundo a Folha, o objetivo é frear o crescimento das despesas que atualmente pressionam o Orçamento. Entre essas despesas pode-se citar o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários relacionados ao salário mínimo. 

Mas o que é meta de inflação?

Essa é uma faixa que determina valores máximos e mínimos para a variação da inflação em determinado ano. Assim, no Brasil, é possível definir esses valores pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) com três anos de antecedência. 

Desse modo, a meta de inflação de 2022, por exemplo, foi fixada em 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual. Vale lembrar que a tolerância pode ser para cima ou para baixo, isto é, podendo variar entre 2% e 5%.

Sendo assim, de acordo com a última previsão do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o INPC de 2022 deve ficar em 6%, ou seja, acima do teto da meta (5%). 

O que diz Paulo Guedes?

No dia 20 de outubro, Guedes afirmou que o salário mínimo de 2023 passará por ajuste ao menos pela inflação. 

“Tem uma regra que diz que o salário mínimo vai subir de acordo com a inflação, pelo menos a do ano passado e [dizem que] eles [governo] querem mudar. Não se muda a regra do jogo durante o jogo. O jogo está correndo”, afirmou o ministro. 

Apesar de ter negado mudar a “regra do jogo” agora, o ministro voltou a defender o que chama de “regra dos 3D”: desindexar, desvincular e desobrigar o Orçamento. De forma prática, isso seria mudar a Constituição para parar de atrelar as despesas a índices ou valores específicos, como o próprio salário mínimo. 

“Precisamos colocar mais inteligência e mais política nos orçamentos, em vez de simplesmente seguir uma regra de vinculação que pode ser inadequada”, afirmou Guedes.

Além disso, no dia 22 de outubro, Guedes voltou a prometer aumento acima da inflação do salário mínimo, aposentadorias e rendimentos do funcionalismo público.

Por fim, vale destacar que, com a eleição de Lula no segundo turno das eleições, é esperado o anúncio de quem será o futuro Ministro da Economia e quais serão as estratégias para manter o poder de compra da população nos próximos anos.

Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com