Assim como em 2020, neste ano, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devem receber o 13º salário antes. Saiba como vai funcionar a antecipação do 13º salário do INSS em 2021, de acordo com o Decreto 10.410 de 2020.
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Em 2021, antecipação do 13º salário do INSS deve seguir os moldes do ano passado. O governo visa com essa antecipação movimentar a economia do Brasil, evitando que aposentados e pensionistas do INSS fiquem sem dinheiro no final do ano.
A primeira parcela do 13º salário do INSS deve chegar às contas dos beneficiários no mês de Agosto, se o Decreto 10.410 for adotado. A segunda parcela do benefício deve estar disponível em novembro deste ano.
Antes da pandemia, a primeira parcela do 13º salário do INSS era paga normalmente no mês de setembro, e a segunda parcela chegava em dezembro. Porém, em 2020, devido a crise financeira desencadeada pelo COVID-19, a antecipação do 13º salário do INSS aconteceu entre abril e junho.
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A antecipação do 13º salário do INSS beneficiará os segurados dos seguintes benefícios:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Decreto 10.410
Para além da antecipação do 13º salário do INSS, o Decreto 10.410 integrou novos segurados como contribuintes individuais, sendo eles os motoristas de aplicativo, os artesãos, os representantes e os empregados com contrato de trabalho intermitente.
Além disso, os trabalhadores domésticos ganharam mais direitos previdenciários, tendo direito a benefício no caso de acidente. Por fim, valor instituído do salário-família agora é unificado e no valor de R$ 48,62.
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Imagem: Piotr Swat/shutterstock.com