Confira 4 benefícios que o governo vai liberar em março, além do auxílio emergencial

Com o desenvolvimento da discussão sobre a retomada do Auxílio Emergencial, o governo pode executar outras medidas que foram divulgadas em 2020 em um plano de contenção elaborado pela equipe de Economia.

No foco, há quatro benefícios para serem liberados em breve, com alguns já confirmados por Paulo Guedes, Ministro da Economia, como por exemplo: 13º antecipado; abono salarial antecipado; saque emergencial e diminuição das jornadas de trabalho.

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Projeto de contingência para os benefícios

No ano passado, o Ministério da Economia desenvolveu um projeto de contingência para o possível agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil. Graças a isso, o governo colocará em prática essas medidas, que abrangem duas opções.

A primeira são os atos iniciais que não contam com os impactos fiscais:

• Pagamento antecipado do 13º salário de pessoas aposentadas e pensionistas do INSS;
• Abono salarial antecipado;
• Nova rodada de liberação do saque emergencial do FGTS.

Além disso, também existe um benefício em discussão pelo governo ainda pendente de aprovação, que seria:

• Programa que possibilita o findar de contratos, corte de jornadas e salário de trabalhadores, com ajuda financeira parcial do governo.

Até o momento, foi divulgado a disponibilização de certas medidas, como a que ocorreu na noite da sexta-feira (05/03), em que o ministro Paulo Guedes afirmou que haverá a antecipação do 13º salário. Além disso, também há a possibilidade da volta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que traz complementação de salário a brasileiros que tenham tido redução de jornada e de renda.

Sobre os benefícios confirmados

Conforme citado acima, há benefícios que já foram confirmados. Entenda-os melhor:

13º antecipado

Foi informado no começo que a liberação do 13º salário poderia ocorrer no mês de fevereiro, mas, para que o governo conseguisse antecipar os pagamentos àqueles que são segurados pelo INSS, era necessário que o Orçamento para 2021 fosse aceito pelo Congresso Nacional.

Sem essa aprovação do Orçamento, os valores do governo são limitados, portanto, não teria como liberar a antecipação do 13º. Agora, com o avanço do Orçamento de 2021, existe a possibilidade da liberação já em abril.

Abono salarial antecipado

Para que o abono salarial seja antecipado, o caminho a seguir é o mesmo do 13º salário do INSS, ou seja, esperar que ocorra a aprovação do Orçamento de 2021.

Diminuição das jornadas de trabalho

Para que seja possível a diminuição do salário e da jornada de trabalho, assim como a suspensão de contratos, o Ministério da Economia projeta liberar o benefício por 120 dias. Para suprir o corte, os trabalhadores receberão uma compensação.

Contudo, a compensação será uma metade do valor pago pelo governo e a outra parte será uma antecipação do seguro-desemprego.

Benefícios em aprovação

Entre os benefícios que aguardam aprovação, há o FGTS Emergencial.

A nova onda de saques do FGTS Emergencial pode ocorrer a partir de junho de 2021, com intenção que o ato siga o mesmo formato do ano passado. Sendo assim, os brasileiros poderão sacar das contas um valor de R$ 1.100 (equivalente a um salário-mínimo).

Assim como em 2020, o beneficiário só vai poder sacar o benefício, em um primeiro momento, no Caixa Tem. Só depois então o governo vai liberar outra data para o saque e transferência do benefício.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com