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Confira a lista de profissões que permite aposentadoria especial em 2024

Saiba quais são as profissões que garantem direito à aposentadoria especial em 2024 e os procedimentos para requerê-la!

A busca por uma aposentadoria digna é uma constante na vida dos trabalhadores brasileiros, especialmente para aqueles que atuam sob condições de trabalho que podem prejudicar sua saúde. Neste contexto, a aposentadoria especial, oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surge como uma alternativa significativa.

Este tipo de aposentadoria tem como objetivo compensar os trabalhadores que, ao longo de suas carreiras, tiveram exposição a agentes nocivos. Dessa forma, saiba quais são as profissões que permitem esse benefício na sequência!

Quem tem direito à aposentadoria especial?

Equipamentos de proteção juntos no chão: capacete, óculos, luvas e protetores de ouvido representando aposentadoria especial.
Imagem: Bannasak Krodkeaw / shutterstock.com

A aposentadoria especial destina-se a trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde. Para fazer jus a essa modalidade, é necessário comprovar também um período mínimo de contribuições ao INSS. Ele varia conforme o grau de risco da atividade exercida.

Ademais, os empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais por categoria profissional até 28 de abril de 1995, além dos contribuintes individuais filiados a cooperativas de trabalho ou produção a partir de 13 de dezembro de 2002, têm direito de requerer aposentadoria especial.

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Qual é a lista de profissões, afinal?

Confira abaixo, portanto, quais são as profissões que permitem o requerimento da aposentadoria especial de acordo com o tempo mínimo de exposição.

Tempo de atividadeProfissões
25 anosAeroviário; Aeroviário de Serviço de Pista; Auxiliar de Tinturaria; Auxiliar de Enfermeiro; Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres; Bombeiro; Cirurgião; Cortador Gráfico; Dentista; Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts); Enfermeiro; Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas; Escafandrista; Estivador; Foguista; Químicos industriais, toxicologistas; Gráfico; Jornalista; Maquinista de Trem; Médico; Mergulhador; Metalúrgico; Mineiros de superfície; Motorista de ônibus; Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas); Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos; Técnico de radioatividade; Trabalhadores em extração de petróleo; Transporte ferroviário; Transporte urbano e rodoviários; Tratorista (Grande Porte); Operador de Caldeira; Operador de Raios-X; Operador de Câmara Frigorífica; Pescadores; Perfurador; Pintor de Pistola; Professor; Recepcionista (Telefonista); Soldador; Supervisores e Fiscais de áreas; Tintureiro; Torneiro Mecânico; Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares); Vigia Armado, (Guardas).
20 anosExtrator de Fósforo Branco; Extrator de Mercúrio; Fabricante de Tinta; Fundidor de Chumbo; Laminador de Chumbo; Moldador de Chumbo; Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada; Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho; Carregador de Explosivos; Encarregado de Fogo.
15 anosBritador; Carregador de Rochas; Cavouqueiro; Choqueiro; Mineiros no subsolo; Operador de britadeira de rocha subterrânea; Perfurador de Rochas em Cavernas.

Por fim, para formalizar o pedido de aposentadoria especial, o trabalhador deve apresentar documentação comprovando a exposição a agentes nocivos. Por exemplo, laudos técnicos e registros profissionais. O requerimento está disponível no site do INSS e pode ser encaminhado eletronicamente ou diretamente em uma das agências do instituto.

agem: Bannasak Krodkeaw / shutterstock.com