Projetos que não foram concretizados
Portanto, confira alguns dos projetos do governo federal que não saíram do papel neste ano de 2023:
Trabalho por aplicativo
Em maio deste ano, o governo federal criou um grupo de trabalho para chegar a um acordo sobre os direitos trabalhistas entre associações de motoristas e entregadores de plataformas, como iFood, Uber e 99.
Pois, esses trabalhadores não possuem vínculo empregatício e, assim, não têm direito a 13º salário, férias remuneradas, nem mesmo acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o governo tenta estabelecer valores-base para remuneração desses trabalhadores.
Voa Brasil
Embora o programa Voa Brasil, que tem o objetivo de oferecer passagens a R$ 200 a aposentados e estudantes que cumpram os requisitos, tenha sido anunciado por França, ele foi substituído por Silvio Costa Filho (Republicanos), que anunciou que o programa seria lançado “em breve”.
No entanto, durante coletiva de imprensa na última segunda-feira (18), Costa Filho afirmou que o Voa Brasil ficará para o ano que vem. Contudo, o ministro afirmou que as companhias aéreas se comprometeram a oferecer trechos por até R$ 799 e aumentar o número de assentos nos voos.
Fila do INSS
Ao tomar posse no dia 1º de janeiro, Lula chamou de “vergonhosa fila do INSS” ao se referir a espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Assim, em julho, o governo criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) com o objetivo de reduzir a fila no órgão.
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Entretanto, em setembro deste ano, a fila do INSS estava em mais de 1,5 milhão de segurados que esperavam pela análise de pedido de benefício assistencial, como o BPC, ou previdenciário, como aposentadoria.
Projetos que saíram do papel
Todavia, alguns projetos anunciados pelo governo no começo do ano saíram do papel, tais como:
- Desenrola Brasil – programa de renegociação de dívidas;
- Retomada do Minha Casa, Minha Vida;
- Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Novo Bolsa Família, com valor de pelo menos R$ 600;
- Poupança para estudantes do ensino médio;
- Aumento real do salário mínimo.
Imagem: Marcelo Chello / Shutterstock.com
