Coronavírus: Governo estuda liberar restituição de IR mais cedo em 2020

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Diante da pandemia do coronavírus, o governo federal pode encurtar ainda mais o cronograma de restituição do Imposto de Renda mais cedo em 2020. Isso está em estudo, e poderá acontecer caso aconteça um agravamento da crise por conta do coronavírus. Paralelamente, a equipe econômica do governo avalia das prazo maior para as empresas pagarem os tributos federais, na tentativa de amenizar os efeitos da crise.

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Coronavírus: Governo estuda liberar restituição de IR mais cedo em 2020

De acordo com matéria publicada no site O Globo, o governo pretende aguardar a entrega de todas as declarações de imposto de renda da pessoa física e assim avaliar a antecipação dos lotes.

Neste momento, estão previstos cinco lotes de restituição do IR, sendo que o primeiro será liberado apenas um mês depois do término do prazo, em 29 de maio e o último em 30 de setembro. Em 2019, eram sete lotes, começando em junho e o último em dezembro.

Para evitar uma maior disseminação do contágio, é necessário parar a economia, diz especialista da FGV Silvia Matos. Segundo a fonte, o governo vai adotar todo e qualquer tipo de medida que for possível para aliviar o impacto tanto para pessoas físicas quanto para as empresas, desde que não haja impacto nas contas públicas.

A restituição do IR é uma despesa já prevista. Ademais, a ideia vai na mesma linha da antecipação da primeira parcela do 13º para os aposentados e pensionistas do INSS.

Entretanto, no caso do adiamento do pagamento de tributos, a ideia, segundo um integrante da equipe econômica, seria dar mais fôlego às empresas. De acordo com essa fonte, o sistema de tributação já faz com que as companhias, na prática, antecipem o pagamento de impostos, para depois fazer o ajuste anual.

Ontem (16), o governo anunciou uma série de ações para amenizar o impacto do coronavírus na economia. O governo suspendeu o recolhimento de FGTS e INSS por 3 meses e vai flexibilizar parcelamento de impostos.

Para pessoas físicas, teremos novos saques do FGTS  com a injeção de recursos do PIS/PASEP no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ampliação do programa Bolsa Família para mais um milhão de famílias, e liberação do PIS/PASEP hoje mesmo.

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Imagem: Sidney de Almeida via shutterstock

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