1º de agosto: saiba se é feriado e o que é celebrado nesse dia
A proximidade de uma nova data levanta dúvidas entre trabalhadores, estudantes e empresários: dia 1º de agosto é feriado? A resposta depende da cidade em que você vive. Embora não haja feriado nacional nesta data, há comemorações locais e pontos facultativos em diversas partes do país.
A seguir, explicamos quais municípios celebram feriado em 1º de agosto, o que diz a legislação sobre pontos facultativos, e como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) regulamenta o trabalho em dias de folga.
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Onde é feriado no dia 1º de agosto?
Municípios que comemoram datas locais
De acordo com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, os municípios brasileiros podem estabelecer até quatro feriados locais por ano, incluindo a Sexta-Feira Santa.
Cabe às câmaras municipais aprovar leis específicas para instituir as datas comemorativas, geralmente ligadas à história ou ao padroeiro da cidade.
Em 1º de agosto, cidades como Santana do Livramento (RS) e Cascavel (PR) celebram datas locais que justificam a folga. Em geral, essas celebrações estão ligadas à fundação da cidade, à instalação de governo municipal ou a festividades religiosas.
Calendário oficial da Febraban
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também indica as cidades onde o dia 1º de agosto será considerado folga para agências bancárias. Esse dado é importante porque influencia o funcionamento de serviços públicos e privados.
Se você tem dúvida sobre o funcionamento de bancos ou repartições públicas em sua cidade, o ideal é consultar os sites oficiais do município ou do sindicato da categoria.
O que é ponto facultativo?
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O termo ponto facultativo costuma gerar confusão. Diferente dos feriados, que têm caráter obrigatório, o ponto facultativo não impõe a paralisação das atividades.
Em pontos facultativos, cabe ao empregador decidir se irá liberar os trabalhadores ou manter o expediente. O mesmo vale para instituições de ensino e órgãos públicos, que costumam seguir decisões locais ou estaduais.
Folga
- Reconhecido por lei federal, estadual ou municipal
- A paralisação é obrigatória
- Funcionários têm direito à folga ou remuneração extra
Ponto facultativo
- Decisão opcional do empregador ou gestor público
- Não há obrigatoriedade legal
- Não é considerado dia de repouso remunerado, salvo acordo
Exemplo de ponto facultativo
Muitos municípios decretam ponto facultativo em datas como véspera de Natal ou quarta-feira de cinzas. Porém, se o empregador optar por manter o expediente, os trabalhadores devem comparecer normalmente.
O que diz a CLT sobre trabalho em feriados?
Folga trabalhada deve ser compensado
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante convenção coletiva ou acordo sindical. Quando não há negociação, o trabalhador tem direito à folga remunerada ou a uma compensação financeira (geralmente em dobro).
“Art. 70 – Salvo o disposto nos arts. 68 e 69, é vedado o trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos, nos termos da legislação própria.” (CLT)
Exceções: serviços essenciais e acordos coletivos
Algumas categorias, como profissionais da saúde, segurança pública, transporte e comércio em regime especial, podem trabalhar em feriados, desde que respeitadas as condições previstas em acordo coletivo.
Por isso, é essencial que o trabalhador consulte o sindicato de sua categoria para verificar se há autorização para trabalho em feriados e quais são os direitos assegurados.
Folgas nacionais em 2025
Para quem planeja viagens, reuniões ou férias, conhecer o calendário oficial é essencial. Veja os principais feriados nacionais em 2025:
Janeiro
- 01/01 (quarta-feira) – Confraternização Universal
Abril
- 18/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21/04 (segunda-feira) – Tiradentes
Maio
- 01/05 (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
Setembro
- 07/09 (domingo) – Independência do Brasil
Outubro
- 12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
Novembro
- 02/11 (domingo) – Finados
- 15/11 (sábado) – Proclamação da República
- 20/11 (quinta-feira) – Consciência Negra (em alguns estados e municípios)
Dezembro
- 25/12 (quinta-feira) – Natal
Folgas estaduais e municipais: quando ocorrem?
Além das folgas nacionais, cada estado pode estabelecer um feriado estadual em comemoração à sua data magna — por exemplo, o 20 de setembro no Rio Grande do Sul, que celebra a Revolução Farroupilha.
Os feriados municipais são mais comuns e variam conforme a tradição, religião ou história local. Eles podem incluir o aniversário da cidade, o dia do padroeiro ou datas relevantes para a comunidade.
Como saber se há feriado local?
Consulte:
- O site da prefeitura
- O diário oficial do município
- O calendário do sindicato da categoria
- A agenda escolar pública ou privada
Planejamento é fundamental
Antecipar-se evita surpresas
Saber se uma data é feriado ou ponto facultativo ajuda a:
- Evitar atrasos e ausências no trabalho
- Planejar viagens ou compromissos
- Preparar o funcionamento de comércios e serviços
Em anos com muitos feriados durante a semana, como 2025, aproveitar as folgas prolongadas pode representar economia para empresas e descanso estratégico para funcionários.
Conclusão
Dia 1º de agosto não é feriado nacional, mas pode ser feriado municipal em diversas cidades do Brasil. A data também pode ser considerada ponto facultativo em algumas repartições públicas e empresas, dependendo da decisão local.
Para evitar mal-entendidos, é fundamental verificar a legislação municipal, os acordos coletivos de trabalho e as decisões de órgãos públicos. A CLT assegura direitos ao trabalhador, mas também abre espaço para negociações que variam conforme a categoria profissional.
Se você deseja se organizar melhor em 2025, comece consultando o calendário oficial, converse com sua empresa ou escola, e acompanhe os decretos da sua cidade.
Informação e planejamento são as melhores ferramentas para aproveitar os feriados com tranquilidade e segurança.
