Dia 8 de dezembro será feriado no Brasil?

Com a chegada de dezembro, restam poucos feriados no calendário nacional antes do fim do ano. Apesar do Natal ser uma das datas mais aguardadas, o calendário católico ainda conta com outras celebrações.

No dia 8 de dezembro é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. No entanto, apesar do grande prestígio, a santa não têm um feriado nacional. Sendo assim, a data somente é adotada como feriado em alguns estados e cidades.

Feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Para que uma data seja considerada feriado nacional, é preciso que a celebração esteja prevista na lei, bem como os feriados de cidades e estados.

No catolicismo, a data de 8 de dezembro têm grande relevância, sendo um dia para solenizar a virtude da mãe de Jesus, a Virgem Maria, concebida sem a marca do pecado original. O título de dogma católico foi dado na data, no ano de 1854.

Apesar de não estar prevista no calendário nacional, diferentes cidades em todo o país consideram a data como feriado, sendo elas:

• Manaus;
• Belém;
• Aracaju;
• João Pessoa;
• Recife;
• Salvador;
• Maceió;
• Campina Grande;
• Teresina;
• Belford Roxo;
• Belo Horizonte;
• Campinas;
• Piracicaba;
• Presidente Prudente;
• Santa Maria;
• São José do Rio Preto.

Além das cidades, os estados do Maranhão e Amazonas também consideram o dia 8 de dezembro, Dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição, feriado estadual.

Entenda o decreto de pontos facultativos

Anualmente, o governo define e divulga por meio do Diário Oficial, o decreto que define antecipadamente as datas que serão consideradas como ponto facultativo.

Os pontos facultativos consideram que pode haver, ou não, a dispensa do expediente para alguns setores. Sendo mais comum a adesão por servidores públicos, que são dispensados do trabalho, uma vez que os órgãos costumam seguir os feriados presentes no decreto.

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