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DPVAT voltará a ser cobrado em 2024?

Após paralisação do fundo, existem propostas em andamento para a volta do pagamento do seguro DPVAT para 2024. Entenda!

Neste ano, o presidente Lula falou sobre a volta da obrigatoriedade do seguro DPVAT – Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres. No entanto, até o momento, o Governo Federal ainda não oficializou a cobrança para 2024.

O retorno acontecerá porque o seguro está sem funcionar desde o último dia 15 de novembro, por falta de verbas para a manutenção. O seguro estava sob administração da Caixa Econômica, que afirmou que cobriria acidentes do período de 1º de janeiro de 2021 até 14 de novembro de 2023.

Entenda proposta para a volta do seguro DPVAT em 2024

Seguro DPVAT
Imagem: rafapress/shutterstock.com

Uma proposta de reformulação do seguro foi enviada à Câmara dos Deputados em outubro. Assim, com a volta, pretende-se que haja a transferência da administração do DPVAT para um fundo mutualista administrado pela Caixa Econômica.

Dessa forma, no DPVAT 2024, pedestres, passageiros e condutores vítimas de acidentes terão direito a indenização. O seguro abrange automóveis, caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus e motocicletas, e ainda cobre despesas médicas e hospitalares de todas as vítimas. O prazo para solicitar a indenização será de três anos, a partir da data do acidente.

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Os valores na nova proposta do DPVAT podem ir até R$13.500, no caso de óbito ou invalidez permanente, e até R$2.700,00 para despesas médicas e hospitalares. A solicitação de indenização poderá acontecer online, através do aplicativo DPVAT Caixa (Android, iOS), que guiará o usuário passo a passo no processo.

Como solicitar a indenização pelo DPVAT 2024?

O primeiro passo para solicitar a indenização é baixar o aplicativo DPVAT da Caixa. Em seguida, você deve criar uma conta com seu CPF e uma senha. Feito isso, um código de seis dígitos será enviado via SMS para a vinculação do celular ao CPF. Depois, você deverá informar diversos dados, que vão desde informações pessoais até informações sobre o acidente.

Assim, com o preenchimento correto das informações, é preciso anexar a documentação necessária. Depois de autorizar a Caixa a criar automaticamente uma conta Poupança Social Digital para o recebimento da indenização, o pagamento será feito em até 30 dias, sendo possível acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo.

Imagem: rafapress/shutterstock.com