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Será que teremos a suspensão do empréstimo consignado em 2021?

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A pandemia do novo coronavírus sem dúvida transformou a economia em muitos aspectos. Um deles foi a criação por parte do governo federal de novas regras para o empréstimo consignado. Exemplo disso é a ampliação da margem de crédito. No entanto, um ponto muito importante de apoio durante a crise, que seria a suspensão do pagamento das prestações do empréstimo consignado, ainda não aconteceu.

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Assim, a proposta que suspenderia o pagamento das parcelas do empréstimo segue em tramitação no Congresso Nacional. A medida deveria beneficiar os aposentados e pensionistas que possuem contratos de empréstimo consignado. Dessa forma, se o governo aprovar a proposta, deve adiar o vencimento das parcelas para o fim do contrato, bem como a quitação do valor do empréstimo sem acréscimo de juros ou inscrição no SPC/Serasa.

Como funciona a proposta de suspensão do consignado

O senador Otto Alencar (PSB-BA) é o autor do Projeto de Lei n° 1328/2020, que suspende o pagamento de até quatro parcelas do consignado em benefícios previdenciários. Ou seja, com a proposta, esse valor deixaria de ser descontado da folha de pagamento por um período.

Além disso, esse prolongamento para pagamento do empréstimo não teria qualquer acúmulo de juros, e também impediria o CPF do beneficiário de parar no SPC/Serasa. Em resumo, o texto deve alterar o que consta na Lei n° 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamentos.

Também é importante ressaltar que o governo manteria válida a proposta apenas durante o estado de calamidade pública; ou seja, até 31 de dezembro de 2020. Assim, o Senado aprovou o projeto de Lei sobre o empréstimo consignado ainda em junho, mas, ao chegar na Câmara dos Deputados, ele não sofreu nenhuma alteração por parte dos deputados.

O governo deve aprovar o projeto ainda em 2020?

Porém, as chances de provação para o projeto em 2020 são mínimas. Principalmente porque a medida só teria validade até 31 de dezembro de 2020. Então, devido à necessidade de aprovar o projeto e ainda efetuar a liberação, é improvável que seja possível suspender o pagamento das parcelas do empréstimo consignado, em 2020. Sendo assim, a discussão sobre a suspensão de parcelas do empréstimo consignado deve ser levada para 2021.

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com

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