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101 mil famílias podem ser excluídas do Bolsa Família em 2025

O ano de 2025 traz mudanças significativas para os beneficiários do Bolsa Família. Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima que aproximadamente 101 mil famílias serão desligadas do programa ao longo do ano. O principal motivo é o endurecimento das regras de permanência, com foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

A medida faz parte de uma estratégia para garantir maior eficiência orçamentária e estimular a autonomia financeira das famílias. O impacto financeiro previsto é de R$ 59 milhões, com efeitos mais perceptíveis a partir de 2026.

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Novas regras de permanência no programa

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Imagem: Canva

Desde maio de 2025, o governo reduziu o tempo máximo de permanência de famílias com aumento de renda dentro do programa. Antes, esse período era de dois anos. Agora, o prazo caiu para um ano, com exceções para famílias com renda estável, como aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que terão o benefício suspenso em até dois meses.

O governo alega que a mudança tem como objetivo agilizar a saída de famílias que já alcançaram uma condição financeira mais estável, para abrir espaço para novos beneficiários que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Regra de proteção garante transição gradual

Para evitar um impacto brusco na vida das famílias, continua em vigor a chamada Regra de Proteção. Ela permite que, mesmo após o aumento de renda, os beneficiários recebam metade do valor do Bolsa Família por um período limitado.

Essa política visa estimular a formalização no mercado de trabalho, já que muitas famílias ultrapassam o limite de renda por causa de vínculos empregatícios recém-formados.

Redução no teto de renda por integrante

Outra mudança importante em 2025 foi a redução no teto de renda por pessoa, de meio salário mínimo (R$ 759) para R$ 706. Com isso, a expectativa é de que somente em julho, 15.403 benefícios sejam cancelados, gerando uma economia de R$ 10,3 milhões. Até dezembro, a previsão é de um desligamento médio de 7.701 famílias por mês, com uma economia total de R$ 41,3 milhões no segundo semestre.

Impacto para famílias com renda permanente

As famílias com renda considerada permanente, como as que recebem aposentadoria ou BPC, sofrerão impactos ainda maiores. Para esses grupos, o tempo de permanência na Regra de Proteção foi reduzido para apenas dois meses. Entre julho e dezembro de 2025, o governo espera que 8 mil famílias saiam do programa mensalmente, resultando em uma economia de R$ 17,6 milhões, considerando o benefício médio de R$ 336,77 por família.

Objetivos: foco na vulnerabilidade e estímulo ao emprego

De acordo com o MDS, a principal motivação das mudanças é garantir que o Bolsa Família continue atendendo as famílias mais pobres, especialmente diante de um corte orçamentário de R$ 7,7 bilhões em 2025. Além disso, o governo busca estimular a formalização no mercado de trabalho.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que 75,5% das 1,6 milhão de vagas com carteira assinada geradas em 2024 foram ocupadas por ex-beneficiários do Bolsa Família, o que reforça a política de transição gradativa.

Combate a fraudes e aprimoramento do cadastro

Outra frente de atuação do governo é o combate a fraudes, especialmente entre os chamados beneficiários unipessoais. Agora, para esse público, a atualização de dados passa a exigir coleta presencial de informações.

Além disso, foi estabelecido um limite de 16% de cadastros unipessoais por município, visando evitar distorções no perfil de beneficiários.

Medida provisória trará novas regras

Bolsa Família
Imagem: Freepik e Canva

O governo anunciou que uma Medida Provisória será publicada nos próximos dias, detalhando as regras finais que nortearão o programa a partir de 2026. A expectativa é de um ciclo de ajuste mais rigoroso, com foco nas famílias que realmente se enquadram nos critérios de pobreza.

O MDS também reiterou o compromisso de reduzir as filas de espera e de fortalecer a rede de proteção social, por meio de ações de qualificação profissional e parcerias com estados e municípios.

Conclusão: período de transição e atenção redobrada

Enquanto as novas regras não entram em vigor plenamente, as famílias que ainda estão no programa devem ficar atentas aos critérios de permanência. É fundamental manter os dados do Cadastro Único atualizados e, se possível, buscar qualificação profissional para garantir uma renda estável e reduzir a dependência de benefícios sociais.