FGTS e PIS/Pasep liberam ao todo 7 lotes de pagamentos em fevereiro
Em fevereiro, os trabalhadores podem contar com o PIS/Pasep e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse mês serão liberados ao todo sete lotes de pagamentos desses dois benefícios.
O FGTS é disponibilizado através do saque-aniversário, que dá a oportunidade ao trabalhador de sacar uma parte do saldo disponível em suas contas do fundo. Como o próprio nome já diz, nessa modalidade a liberação do valor acontece no mês do aniversário do trabalhador. Os nascidos no mês de janeiro e fevereiro já podem retirar os valores e já nos próximos dias acontecerá uma nova liberação.
O depósito do abono salarial PIS começou no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada, já o Pasep começou dia 15 do mesmo mês para os servidores públicos. O pagamento do PIS é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador e do Pasep é de acordo com o número de inscrição do servidor.
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Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O valor pode ser resgatado até três depois do mês de nascimento do trabalhador. Ou seja, um trabalhador nascido em fevereiro tem até 30 de abril para realizar o saque-aniversário do FGTS. Confira a tabela:
| Mês de aniversário | Prazo para o saque-aniversário do FGTS |
| Janeiro | De 4 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 1º de abril a 30 de junho |
| Maio | De 3 de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | De 2 de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 1º de outubro a 31 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro |
| Dezembro | De 1º de dezembro a 28 de fevereiro |
O valor que poderá ser sacado pode variar de acordo com o saldo em conta. Deste modo, o trabalhador poderá receber uma parcela adicional dependendo da porcentagem determinada na faixa de renda. Confira a tabela:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | – |
| De R$ 500,01 a
R$ 1.000,00 |
40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a
R$ 5.000,00 |
30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 a
R$ 10.000,00 |
20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 a
R$ 15.000,00 |
15% | R$ 1.150,00 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 |
10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,00 | 5% | R$ 2.000,00 |
Onde solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Quem tiver interesse em aderir ao saque-aniversário tem até o último dia útil do mês de seu aniversário. Você pode solicitar a modalidade através dos seguintes meios:
- Agências físicas da Caixa;
- Aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS);
- Internet Banking (para quem tem conta na Caixa);
- Site da Caixa Econômica Federal.
Antecipação do saque-aniversário
Aos trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário, há a possibilidade de adiantar os pagamentos em até três anos, dependendo da instituição bancária que oferece essa linha de crédito.
Esse adiantamento é um tipo de empréstimo e o banco irá conceder ao trabalhador as parcelas futuras do saque-aniversário em uma única vez. Essa linha de crédito tem os juros reduzidos, já que o pagamento do empréstimo é feito de forma automática.
PIS/Pasep
O pagamento do Pis/Pasep é feito conforme os meses trabalhados, sendo assim os valores pagos variam entre R$ 101,00 e R$ 1.212,00.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo repasse do PIS. Já o Pasep é pago através do Banco do Brasil.
É possível consultar o abono salarial por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) e pelo telefone 158.
Confira o valor proporcional ao período trabalhado que será pago:
| Meses trabalhados em 2020 | Valor do PIS à receber em 2022 |
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Quais os requisitos para receber o PIS?
- Ter cadastro no PIS por pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos ao mês em 2020;
- Ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2020;
- Estar com cadastro atualizado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem não tem direito ao abono salarial?
Não tem direito ao abono salarial os seguintes cidadãos:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
Calendário de pagamento do PIS 2022
Os trabalhadores que residem nas cidades afetadas pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais puderam realizar o saque do PIS/Pasep no dia 8 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.
Aos demais trabalhadores que não residem nessas cidades, o cronograma de saque segue da seguinte forma:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
| Janeiro | 8 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Março | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Abril | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Maio | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Junho | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| Julho | 15 de março | 29 de dezembro |
| Agosto | 17 de março | 29 de dezembro |
| Setembro | 22 de março | 29 de dezembro |
| Outubro | 24 de março | 29 de dezembro |
| Novembro | 29 de março | 29 de dezembro |
| Dezembro | 31 de março | 29 de dezembro |
Calendário de pagamento do Pasep 2022
Os trabalhadores do setor público recebem conforme o dígito final de sua inscrição do Pasep.
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
| 0 – 1 | 15 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 2 – 3 | 17 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 4 | 22 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 5 | 24 de fevereiro | 29 de dezembro |
| 6 | 15 de março | 29 de dezembro |
| 7 | 17 de março | 29 de dezembro |
| 8 | 22 de março | 29 de dezembro |
| 9 | 24 de março | 29 de dezembro |
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Imagem: Renato P Castilho / Shutterstock.com
