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Governo cortou 45% do repasse ao Minha Casa Minha Vida em 2020

Ao considerar todos os repasses liberados pelo governo, ocorreu uma redução de R$ 12,9 bilhões

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De acordo com um relatório da Secap, vinculada ao Ministério da Economia, o repasse do governo ao programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela) diminuiu. Em uma comparação com 2019, o repasse de 2020 caiu 45,1%. 

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Em suma, diante dos cortes no repasse, o programa deixou de receber R$ 2,1 bilhões. Segundo documento, também passaram a ter reduções, as renúncias da desoneração da folha de salários, uma queda de 10,6%, ou seja de R$ 1 bilhão. O setor automotivo teve redução de R$ 959,4 milhões, ou 15,1%, enquanto que o Simples Nacional teve redução de R$ 715,8 milhões, ou seja, 1%.

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Por outro lado, as renúncias da União aumentaram em 7,1% para a Zona Franca de Manaus. A mesma registrou uma alta de R$ 2,07 bilhões no mesmo período. Houve também um aumento no valor que o governo deixa de ganhar por conta da desoneração da cesta básica. Esse valor chegou a R$ 1,6 bilhão, ou seja, uma alta de 5,1%.

Dessa forma, no total, ao considerar todos os repasses liberados pelo governo, ocorreu uma redução de R$ 12,9 bilhões em 2020. Com isso, a renúncia passou de R$ 359,6 bilhões, para R$ 346,6 bilhões. 

Casa Verde e Amarela

Em 2020, o governo editou uma Medida Provisória em que cria o novo programa habitacional, Casa Verde e Amarela. A intenção do mesmo é substituir o Minha Casa Minha Vida e, assim, perder o vínculo com o partido que o criou (PT). Esse decreto foi assinado em janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Entretanto, apesar desse novo programa, o repasse do governo reduziu quase 50%. Ironicamente, o governo quer atender 1,2 milhão de famílias até o dia 31 de dezembro de 2022. Além disso, o programa sofre críticas de vários especialistas. Segundo eles, o Casa Verde e Amarela deixa desamparadas as famílias de baixa renda, que mais precisam do desconto. 

Em suma, no Minha Casa Minha Vida, ocorriam situações em que o governo, por meio de seu repasse, subsidiava 90% ou até 100% do valor da moradia. Entretanto, no novo programa, a faixa 1, que se direcionava aos mais pobres, deixou de existir. 

Além disso, em 2021, o presidente vetou o repasse de mais de R$ 1,5 bilhão que seria destinado para as obras da faixa 1 do antigo programa. Por fim, o aumento no custo de materiais de construção, surpreendeu os novos lançamentos, já que há um teto para o preço dos imóveis.

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Imagem: Leonardo Dantas Teixeira / shutterstock.com

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