Governo Lula revela lista de feriados de 2024; confira

Governo Lula anuncia lista de feriados de 2024 para servidores federais

A publicação da lista de feriados de 2024 traz uma novidade em relação ao calendário de 2023, ganhando um feriado e três pontos facultativos a mais. Dessa forma, a medida desta quinta-feira (28) se aplica aos servidores federais, sendo o compromisso de respeitar estas datas a critério dos administradores locais em estados e municípios.

Qualquer serviço essencial, conforme estabelecido na portaria, não deve ser prejudicado pelas datas de folga.

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Vale destacar, portanto, que o ponto facultativo é um dia no qual a administração pública pode optar por suspender as atividades sem que haja falta ou prejuízo para os servidores. A determinação desses dias é feita em respeito a algumas datas comemorativas ou situações especiais, sem a obrigatoriedade de aderência pelos órgãos privados, por exemplo.

Confira a lista completa

Dito isso, confira a lista completa com os feriados e pontos facultativos de 2024 para os servidores federais de acordo com a postaria divulgada no DOU. Ademais, vale destacar que nos dias 14 de fevereiro, 24 e 31 de dezembro, o ponto facultativo vale após às 14h.

Feriados

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
• 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (domingo);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Ponto facultativo

• 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
• 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
• 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira);
• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
• 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
• 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira);
• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira).

Imagem: Robert Plociennik / shutterstock.com