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Governo Lula tem rombo de mais de R$ 230 bilhões em 2023

Em 2023, governo Lula registrou rombo de mais de R$ 230 bilhões. Conheça os impactos e desdobramentos dessa situação.

Em 2023, o Brasil testemunhou um déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. Dessa maneira, esse resultado marca o sexto ano consecutivo em que as contas do governo central, englobando o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, encerram no vermelho.

O déficit primário, um indicador crucial da saúde fiscal de um país, ocorre quando os gastos governamentais ultrapassam a arrecadação de impostos e contribuições especiais.

Vale ressaltar que o pagamento de juros da dívida pública não tem impacto no cálculo, destacando a importância desse indicador como reflexo direto da capacidade do governo de equilibrar suas receitas e despesas.

Projeções e expectativas do Governo Lula

No ano de 2023, o cenário fiscal brasileiro revelou um déficit orçamentário que surpreendeu as projeções iniciais. Contrariando a expectativa estabelecida no Orçamento, que antecipava um déficit de até R$ 228,1 bilhões, os registros indicaram um resultado negativo mais expressivo.

Esse descompasso foi ainda mais acentuado em relação à última projeção de novembro, que já apontava um cenário desafiador com um déficit de R$ 177,4 bilhões.

Imagens de notas de real, moedas e uma calculadora. Governo Lula rombo
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Adicionalmente, o resultado deficitário de 2023 ultrapassou a chamada “meta informal” estabelecida pelo governo no início do ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia declarado em janeiro que a expectativa era manter o déficit abaixo de R$ 100 bilhões, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Principais causas do déficit recorde

De acordo com o Tesouro, a causa principal do déficit recorde foi o pagamento de precatórios — títulos de dívida decorrentes de decisões judiciais definitivas. Em 2023, o pagamento foi de aproximadamente R$ 92,4 bilhões, em consonância com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte determinou que a União quitasse a dívida com precatórios acumulada em 2022 por causa da “PEC dos Precatórios”, que limitou tais despesas. Assim, sem considerar o pagamento extraordinário das dívidas judiciais, o déficit do governo em 2023 seria de R$ 138,1 bilhões, o que representa 1,27% do PIB.

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Para 2024, por fim, a meta do governo é zerar o déficit, buscando um equilíbrio entre receitas e despesas. As futuras decisões de políticas fiscais e aquelas voltadas para o controle de despesas serão decisivas para atingir essa meta.

Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com