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Governo pagará R$ 4,7 bilhões em um único precatório em 2025; saiba mais

Governo terá que pagar R$ 4,7 bi por um único precatório em 2025. Fatura total com precatórios chega a R$ 100 bi. Entenda o impacto

Em 2025, uma quantia significativa de R$ 4,74 bilhões contemplará o pagamento do maior precatório já registrado, influenciando diretamente as contas do governo federal liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, esta cifra é parte de uma despesa maior que totaliza cerca de R$ 100 bilhões em sentenças judiciais definitivas.

Dessa forma, os valores dessas despesas têm destaque no relatório do Ministério do Planejamento e Orçamento, indicando que, além do maior precatório, outros cinco ultrapassam a marca de R$ 1 bilhão cada, acumulando um gasto substancial que impressiona e preocupa as autoridades governamentais. Veja mais detalhes!

O que são precatórios

Em síntese, precatórios são requisições de pagamento emitidas pela Justiça em favor de pessoas ou entidades que ganharam ações contra o governo federal. Assim, esses valores se referem a dívidas que o governo tem após receber uma condenação judicialmente, e o seu não pagamento em prazo oportuno pode gerar impactos financeiros significativos.

O destaque vai para um precatório originado há 67 anos, marcando um longo e oneroso processo de litígio. 

Além disso, grande parte dos precatórios programados para 2025 decorre de relações jurídicas do passado, o que inclui reivindicações associadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), totalizando um montante de R$ 10,1 bilhões.

Bolsa com um cifrão desenhado ao lado de um martelo, representando o pagamento de precatórios do INSS
Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com

Como o governo planeja gerir essas obrigações financeiras

Diante disso, uma estratégia mencionada frequentemente pelos secretários Gustavo Guimarães e Paulo Bijos envolve a análise e revisão das causas dessas condenações. Entender as origens dessas decisões judiciais é um passo fundamental para prevenir futuras condenações e, consequentemente, precatórios.

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Além disso, o governo criou o Comitê de Monitoramento e Acompanhamento dos Riscos Fiscais Judiciais, uma iniciativa que visa coordenar medidas preventivas. Dessa forma, o foco está em reduzir a litigiosidade, especialmente nas despesas da Previdência Social, área que frequentemente gera significativa quantidade de litígios.

Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com