Governo Federal quer lançar novos programas sociais ainda em 2022
Governo Federal quer lançar novos programas sociais ainda em 2022. Confira mais sobre a lei que impede isso em anos eleitorais
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2022 é oficialmente um ao eleitoral e, com isso, o governo federal deve seguir uma série de regras. Uma delas é que o governo não pode criar novos programas sociais às vésperas das votações. Isso porque muitos políticos poderiam se utilizar destas táticas para conseguir votos. Com tudo, o governo atual pode estar buscando brechas na legislação para criar novos auxílios sociais ainda este ano. Então, para saber mais, confira a seguir.
Governo Federal quer lançar novos programas sociais ainda em 2022
Dessa forma, conforme informações de bastidores divulgadas pela emissora CNN Brasil, o governo atual avalia a possibilidade de anular os poderes desta lei. Assim, o ato de criar novos programas sociais seria possível caso o Congresso Nacional instituísse o período de calamidade pública. Nesse caso, o Tribunal Superior Eleitoral não poderia impedir a criação de novos auxílios sociais, mesmo que isso fosse feito apenas para conseguir votos.
Como se sabe, o período de calamidade pública foi instituído oficialmente ainda no ano de 2020, durante a pandemia. Na época, o governo instituiu o pagamento do Auxílio Emergencial, que seria de R$ 200, mas, aparentemente a pedido de deputados, acabou ficando em R$ 600. Porém, o período de calamidade pública acabou, e o governo agora deve respeitar o teto de gastos.
Por fim, um retorno do período de calamidade pública poderia permitir, por exemplo, que o governo aumentasse os valores dos seus atuais benefícios, como o Auxílio Brasil e o vale gás nacional. Além disso, também permitiria criar novos benefícios do zero, como é o caso do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
Enfim, a questão gerou muitas críticas por parte da oposição. Isso porque o ato pode ser visto como uma forma de burlar as regras durante o ano eleitoral. De toda forma, o Governo Federal segue realizando os pagamentos do Auxílio Brasil na versão atual. Ao todo, cerca de 18,15 milhões de brasileiros estão recebendo o valor atualmente.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
