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INSS: Aposentados, pensionistas e beneficiários poderão receber o 14º salário em 2020

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício.

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INSS: Aposentados, pensionistas e beneficiários poderão receber o 14º salário em 2020

Tramita no Senado o projeto de lei nº 3.657/2020, que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo em virtude da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a proposta, o pagamento seria feito exclusivamente em 2020, já que as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.

Sobre o projeto de lei 3.657/2020

O projeto de lei surgiu por meio de uma ideia legislativa popular, proposta pelo advogado Sandro Gonçalvez. Essa iniciativa foi convertida em sugestão, sendo apresentado o projeto de lei 3.657/2020 no início do mês de julho pelo Senador Paulo Paim (PT/RS).

O projeto de lei 3.657/2020 tem como principal justificativa o adiantamento das duas parcelas do 13º salário, para servir de apoio na etapa inicial da pandemia. Portanto, em virtude disso, os aposentados e pensionistas não terão direito a receber nenhum benefício adicional no mês de dezembro.

Sindicato defende 14º salário em 2020

O Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, defende que os aposentados e pensionistas foram os únicos que não foram contemplados por nenhum auxílio do governo federal, e entende que seja uma medida necessária para enfrentamento da crise.

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Imagem: cesarvr via shutterstock