IPTU e IPVA 2024 começam as taxações em janeiro; saiba como conseguir isenção
Saiba se é possível conseguir a isenção do pagamento de IPTU e IPVA em 2024 e descubra quando você deve começar a pagar!
Por Amanda Sampaio
O ano de 2024 está chegando e, com isso, é preciso se preparar para o pagamento de tributos como IPTU e IPVA, que começam a chegar logo em janeiro. O IPTU diz respeito a imóveis, enquanto o IPVA incide sobre carros, motos e outros automóveis.
Independentemente do estado brasileiro, a cobrança dos impostos começa logo no início de cada ano. Por isso, é importante não se perder nos prazos, evitando inadimplência, irregularidades e possíveis problemas com os bens imóveis ou móveis.
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O IPTU é um imposto municipal que incide sobre a propriedade de imóveis em áreas urbanas, cobrado com o intuito de financiar parte dos gastos do município. Seus valores não são fixos, variando de acordo com o valor venal do imóvel e com os critérios de cada prefeitura. Assim, quanto maior o valor do imóvel, maior será o valor a ser pago de IPTU.
Por sua vez, o IPVA é um imposto estadual, cobrado anualmente para permitir a circulação de veículos automotores. Assim como no IPTU, o valor do IPVA também não é fixo, variando conforme o valor do veículo e a alíquota determinada por cada estado. Tanto o pagamento do IPTU quanto o do IPVA serão obrigatórios em 2024.
É possível isentar-se do pagamento dos impostos?
Em determinados casos, é, sim, possível se isentar do IPTU e do IPVA em 2024. Para o IPTU, é preciso que o proprietário se enquadre em critérios como possuir apenas um imóvel no município e utilizá-lo como residência, ter rendimento de até 3 salários mínimos (isenção total) ou 5 salários mínimos (isenção parcial), entre outros. Porém, cada município tem regras e programas de desconto próprios.
Para o IPVA, é possível obter a isenção em casos mais específicos. Por exemplo, determinadas doenças permitem ao contribuinte solicitar a isenção do imposto, como Acidente Vascular Cerebral (AVC), Parkinson e outras listadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, a “idade” do veículo também pode garantir a isenção do IPVA, mas cada estado tem sua regra, que varia de 10 a 30 anos.
Apesar de serem caros, esses impostos permitem ao governo arrecadar verba para investimentos em diversas áreas, como saúde, educação e segurança. Por fim, vale lembrar que cada município ou estado tem autonomia para decidir onde aplicará os recursos que arrecadará com IPTU e IPVA em 2024.
