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Isenção da gasolina vai somente até fevereiro; entenda

Saiba por que a isenção de impostos sobre a gasolina vai durar somente até fevereiro e confira como ficarão os demais combustíveis.

Na primeira semana de governo do PT, algumas mudanças estão acontecendo. Assim, na última segunda-feira, o governo publicou a medida provisória que prorroga a desoneração de impostos federais dos combustíveis. 

Vale destacar que a medida foi anteriormente determinada pelo governo de Jair Bolsonaro e teria expirado se não acontecesse a prorrogação.

O que muda na prática?

Primeiramente, com a nova medida provisória, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que recaem sobre a gasolina, querosene de aviação, álcool e gás natural vão continuar zeradas até o dia 28 de fevereiro. Além disso, a medida ainda zerou a Cide (Capacitação Inserção e Desenvolvimento Combustíveis) sobre a gasolina pelo mesmo tempo. 

Já para o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha a isenção de imposto foi adiada até o final deste ano. Com o vencimento dos novos prazos e se não houver uma nova prorrogação, esses impostos federais devem voltar a afetar os combustíveis. 

Qual o objetivo da medida? 

De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o intuito é dar um tempo à nova diretoria da Petrobras. Isso para estatal poder definir, com calma, uma nova política de preços dos combustíveis que atenue a alta de preços. Este aumento já era esperado com a retomada da tributação. 

“O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, afirmou Haddad.

Desse modo, Jean Paul Prates, indicado para a presidência da estatal, destacou que essa prorrogação é como uma “trégua” nos tributos. Além disso, ele ainda destacou que a Petrobras ainda deve discutir como será a nova política de preços. 

O combustível pode aumentar?

Segundo o blog de Valdo Cruz, a ideia do novo governo é fazer um mecanismo que funcione como um fundo de recursos de tributos, visando frear o aumento dos preços. Contudo, ainda não há uma decisão final sobre o assunto. 

Além disso, Prates afirmou, ao blog de Andreia Sadi, que a política de preços da estatal é “assunto do governo, e não apenas de uma empresa de mercado”. Prates afirmou, ainda, que a empresa deve se encaixar às orientações que o governo determinar. 

Imagem: Impact Photography / shutterstock.com