Margem do consignado vai aumentar em 2022?
Desde o fim do ano passado, os aposentados e pensionistas do INSS estão aguardando por um novo aumento da margem para empréstimo consignado.
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o valor das parcelas é descontado na folha de pagamento do beneficiário do INSS. Porém, existe a margem consignável, que é o limite máximo de desconto.
Em 2021, a margem consignável era de 35%, no entanto se tratava apenas de uma medida provisória, finalizada em dezembro do mesmo ano.
Afinal, vai ter aumento da margem do empréstimo consignado em 2022?
Atualmente, não houve nenhuma atualização em relação a um novo aumento de margem consignável para este ano de 2022.
De acordo com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), ele defendeu, junto ao presidente Jair Messias Bolsonaro, a prorrogação do limite adicional de 5% da margem para o empréstimo consignado.
O senador alega que, com a continuidade da crise e a permanência do elevado nível de endividamento das famílias brasileiras, elas tendem a buscar por empréstimo com juros altos como uma forma de suprir as necessidades.
Qual a previsão para que a margem do consignado seja decidida?
A previsão é que, ainda em 2022, seja tomada uma decisão oficial e que a possibilidade de aumento de 5% da margem do consignado seja definitiva, para que ela se mantenha não apenas em momentos de crise ou calamidade pública.
Margem consignável de 35% para empréstimos
No ano de 2021, o deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM) foi o relator que deu origem à margem emergencial. Agora, ele fez uma emenda ao Projeto de Lei 4188/2021 para que o aumento de 5% da margem consignável seja definitivo.
Caso seja aprovada, a margem do consignado passa a ser de 35% para empréstimo, sendo mantido outros 5% para o cartão consignado.
Há possibilidade de ter uma margem de 45%?
A intenção do Projeto de Lei 1973/2020, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), é que a margem do consignado seja de 45%. No entanto, ela só estaria disponível por tempo limitado, durante o período em que a pandemia de Covid-19 durasse.
Com o aumento de 10%, a margem consignável seria de 40%. Os 5% para o cartão consignado continuariam.
Atualmente, cumprindo as instâncias, o projeto está aguardando parecer na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
Outro projeto beneficia aposentados do INSS com empréstimos de até R$ 20 mil
O Projeto de Lei 4732/2020 do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-MS), tem como proposta beneficiar aposentados, militares, pensionistas e servidores com uma nova modalidade de empréstimo consignado que disponibiliza até R$ 20 mil.
A margem social já foi aprovada por uma comissão, sendo agora necessário que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) faça a avaliação do projeto.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
